03/04/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:39

Publicado Portaria em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0723387-83.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: BRUNA SEVILHA FRANCISCO PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a ausência de resposta do Serviço Registral acerca da notificação de ID 184695928, Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, 5 de março de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
05/03/2024 17:04

Expedição de Portaria.
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:23

Expedição de Portaria.
03/02/2024 04:21

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:01

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 07:16

Decorrido prazo de BRUNA SEVILHA FRANCISCO em 22/01/2024 23:59.
06/12/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 03:57

Decorrido prazo de HILMAR SOARES FRANCISCO em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:12

Recebidos os autos
23/11/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de VERONICA SOARES FRANCISCO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/11/2023 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:11

Expedição de Portaria.
09/11/2023 15:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 11:20

Recebidos os autos
27/10/2023 11:20

Outras decisões
26/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
26/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:03

Expedição de Portaria.
26/10/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/10/2023 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 09:13

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:08

Recebidos os autos
02/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/09/2023 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2023 00:35

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0723387-83.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: BRUNA SEVILHA FRANCISCO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por BRUNA SEVILHA FRANCISCO para retificar o registro de óbito do genitor, ANDRÉ PEDRO FRANCISCO, a fim de incluir o próprio nome no rol de filhos deixados pelo falecido.

Alega a requerente, para tanto, que Vivian Soares Francisco, sua irmã, no momento de declarar o óbito do genitor, deixou de incluí-la na relação de filhos.

Foram juntadas aos autos somente a certidão de óbito de André Pedro Francisco (ID 170452110) e a carteira de identidade da requerente (ID 170452102).

Nesta, consta a filiação de André Pedro Francisco e Nalva Nascimento Sevilha. É o breve relatório.

Intime-se a requerente para juntar: 1) certidões de nascimento e de casamento; 2) declarações de anuência, com cópias dos respectivos documentos de identificação, de ALEXANDRE SOARES FRANCISCO, VERÔNICA SOARES FRANCISCO, VIVIAN SOARES FRANCISCO, CARLOS ALBERTO SOARES FRANCISCO, HILMAR SOARES FRANCISCO e NALVA NASCIMENTO SEVILHA, referente ao pedido de retificação do registro de óbito de André Pedro Francisco.

Diante da comprovação de hipossuficiência, conforme ID’s 170452103 e 170452113, defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Prazo de 15 dias para cumprir integralmente as determinações.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
31/08/2023 16:49

Recebidos os autos
31/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/08/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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