04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713936-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 240459050, em que alega haver omissão na análise da decisão (ID 241734176).

A parte executada se manifestou em petição de ID 242851592. É o relatório.

DECIDO.

Embargos opostos tempestivamente, motivo pelo qual deles conheço.

No mérito, merecem provimento em razão da existência de omissão constante na referida decisão, uma vez que não foram apreciados todos os pedidos da parte exequente em petição de ID 239890447.

Sendo assim, determino a transferência do valor depositado em ID 173611441 para a conta constante em petição de ID 239890447 (PIX: 04.***.***/0001-60).

Ainda, ao Distrito Federal para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha com eventuais descontos tributários nos depósitos realizados nos IDs 236716192 e 236717003.

Após, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias.

Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar a decisão de ID 240459050.

Mantida a decisão embargada nos demais termos.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 16:00:24.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/08/2025 18:19

Recebidos os autos
08/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/07/2025 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:02

Recebidos os autos
07/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:01

Outras decisões
07/07/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 20:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:29

Recebidos os autos
24/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:29

Deferido o pedido de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA - CPF: *24.***.*80-30 (EXEQUENTE).
24/06/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/06/2025.
23/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 04:37

Processo Desarquivado
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:53

Arquivado Provisoramente
16/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
12/03/2025 17:56

Arquivado Provisoramente
08/03/2025 04:08

Processo Desarquivado
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:25

Arquivado Provisoramente
06/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:52

Expedição de Ofício.
27/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:34

Recebidos os autos
18/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/02/2025 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 19:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2025 22:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:30

Recebidos os autos
23/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:30

Outras decisões
23/01/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 09:52

Recebidos os autos
12/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:52

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
11/12/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
09/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 14:13

Desentranhado o documento
12/11/2024 14:48

Expedição de Ofício.
08/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713936-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme pontuado pela credora, por ocasião do julgamento do RE 1.491.414 pelo c.

Supremo Tribunal Federal, foi declarada a constitucionalidade da Lei n. 6.618/2020, o que impõe o reconhecimento de que o valor objeto da eventual RPV a ser expedida nos autos encontra-se limitado a 20 (vinte) salários-mínimos.

Desse modo, considerando que já fora expedido o precatório de Id 178667386, impera o cancelamento do documento e posterior expedição de RPV, uma vez que se encontra abaixo do limite em comento.

Desta forma, DEFIRO o requerimento de Id 210262680.

Oficie-se à COORPRE requisitando o cancelamento do indigitado precatório.

Ultimada a referida providência, expeça-se RPV observando-se as balizas definidas pela Corte Constitucional.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 19:46:29.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
10/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:35

Recebidos os autos
10/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:34

Outras decisões
09/09/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:51

Recebidos os autos
27/06/2024 17:51

Outras decisões
26/06/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/06/2024 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713936-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pagamento em duplicidade.

Restitua-se ao DF o valor bloqueado em ID 170725903.

E, verifique o CJU se houve depósito (bloqueio) em duplicidade, a teor do ofício de ID 170672818.

Se o caso, restitua-se também ao DF.

Outrossim, no que se refere ao valor depositado em ID 173611440, fica suspenso o seu levantamento pelo credor, conforme determinado na r. decisão de ID 150016343, até que sobrevenha o trânsito em julgado do AGI 0704059-18.2023.8.07.0000.

Cumpra-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 17:09:07.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
28/09/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:01

Recebidos os autos
28/09/2023 19:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/09/2023 09:41

Expedição de Certidão.
14/09/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713936-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi efetuado o bloqueio de valores em ID 170725903 para adimplemento da(s) RPv(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 159789859.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 16:42:45.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
01/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
19/08/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/08/2023 11:36

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
20/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:36

Expedição de Certidão.
19/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
02/06/2023 15:14

Processo Desarquivado
25/05/2023 14:35

Arquivado Provisoramente
23/05/2023 19:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2023 23:31

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:44

Expedição de Ofício.
06/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
27/04/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:31

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:04

Recebidos os autos
31/03/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
27/02/2023 03:20

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/02/2023 12:34

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:27

Recebidos os autos
17/02/2023 12:27

Outras decisões
16/02/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/02/2023 04:09

Decorrido prazo de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 02:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:54

Recebidos os autos
13/01/2023 14:54

Outras decisões
12/01/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/12/2022 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2022 00:54

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:50

Recebidos os autos
24/11/2022 08:50

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/11/2022 17:12

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 18:36

Juntada de Certidão
17/10/2022 20:16

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:28

Recebidos os autos
26/08/2022 20:28

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/08/2022 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721497-70.2022.8.07.0007

Renato de Assuncao

Fernando de Moraes Teixeira

Advogado: Raphaell Caitano de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0716980-61.2023.8.07.0015

Maria Fernanda Morais de Oliveira

Advogado: Suzi Gadi Morais de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0722294-58.2022.8.07.0003

Rita Rafaela de Araujo Fonseca

Enias da Fonseca

Advogado: Maria Carolina Bezerra Lima Wanderley

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2022 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0713326-79.2021.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Xgn Importacao e Exportacao de Produtos ...

Advogado: Tiago Cardozo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0715754-89.2021.8.07.0015

Ana Paula Pereira da Silva

Nao Ha

Advogado: Francisco Anderson de Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2021 12:23

Exibir Processo