TJDFT - 0715754-89.2021.8.07.0015
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 18:29
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:36
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
06/04/2024 04:15
Decorrido prazo de GENÉSIA MARIA PEREIRA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:15
Decorrido prazo de ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:15
Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:14
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ PEREIRA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:14
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR PEREIRA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:14
Decorrido prazo de ANGELITA PEREIRA DA LUZ em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:14
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 02:56
Publicado Sentença em 12/03/2024.
-
11/03/2024 22:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0715754-89.2021.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, ANGELITA PEREIRA DA LUZ SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por ANA PAULA PEREIRA DA SILVA e ANGELITA PEREIRA DA LUZ para a retificação do assento de: 1. Óbito de Isabel Pereira da Luz, ID 102818702, para: 1.1.
Incluir Francisco José Pereira, Antônio Francisco Pereira e Genésia Maria Pereira no rol de filhos deixados pela falecida.
Alegam as requerentes, para tanto, que o declarante do óbito de Isabel Pereira da Luz, ID 102818702, equivocadamente deixou de incluir os nomes de Francisco José Pereira, Antônio Francisco Pereira e Genésia Maria Pereira no rol de filhos deixados pelo falecida.
Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) certidão de óbito de Isabel Pereira da Luz, ID 102818702; b) certidão de nascimento de Francisco José Pereira, ID 102818712, página 1; c) certidão de nascimento de Antônio Francisco Pereira, ID 102818712, página 2; d) certidão de nascimento de Genésia Maria Pereira, ID 102818712, página 3; e) certidão de nascimento de Luis Carlos Pereira, ID 102818712, página 4.
O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 188128299. É o breve relatório.
Decido.
Os documentos de ID 102818712, páginas 1/4, comprovam que Francisco José Pereira, Antônio Francisco Pereira, Genésia Maria Pereira e Luis Carlos Pereira são filhos de Isabel Pereira da Luz, razão pela qual é necessária a inclusão dos nomes deles no rol de filhos deixados pelo falecida no registro de óbito de ID 102818702.
Registre-se que todos os interessados foram devidamente citados nos IDs 111951158, 110359268, 110360260 e 133659628, mas se mantiveram inertes.
Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR o seguinte assento: 1. Óbito de Isabel Pereira da Luz, ID 102818702, para: 1.2.
Incluir Francisco José Pereira, Antônio Francisco Pereira, Genésia Maria Pereira e Luis Carlos Pereira no rol de filhos deixados pela falecida; 1.3.
Incluir a informação de que a falecida deixou oito filhos.
Sem custas, em razão da gratuidade deferida no ID 103979769.
Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
Sentença proferida com força de mandado judicial.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4 -
07/03/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 16:53
Recebidos os autos
-
07/03/2024 16:53
Julgado procedente o pedido
-
03/03/2024 12:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
28/02/2024 16:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/02/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 14:32
Expedição de Portaria.
-
23/02/2024 03:46
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 02:23
Publicado Portaria em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0715754-89.2021.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, ANGELITA PEREIRA DA LUZ PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo a(s) determinação(ões) precedente(s).
BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
07/02/2024 18:31
Expedição de Portaria.
-
06/02/2024 04:22
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:34
Publicado Portaria em 22/01/2024.
-
18/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0715754-89.2021.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, ANGELITA PEREIRA DA LUZ Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 183590352.
Prazo: 10 dias.
Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.
Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024.
RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral -
15/01/2024 17:21
Expedição de Portaria.
-
13/01/2024 11:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/12/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 16:36
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
15/12/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 03:47
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ PEREIRA em 12/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 02:37
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
17/11/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:35
Recebidos os autos
-
13/11/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
30/10/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 03:27
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 17:02
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 00:34
Publicado Portaria em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0715754-89.2021.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) FISCAL DA LEI: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, ANGELITA PEREIRA DA LUZ REQUERIDO: NÃO HÁ PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando que, até a presente data, não houve resposta do ofício de ID 165709584, reitere-se, com prazo para cumprimento de 15 dias.
Tendo em vista a demora na resposta dos cartórios extrajudiciais de outras Comarcas em atender às determinações de envio de documentação, em observância ao princípio da cooperação e objetivando a celeridade processual, nos termos do artigo 6º do CPC, intime-se o(a)(s) requerente(s) para providenciar o cumprimento, no prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
31/08/2023 16:24
Expedição de Portaria.
-
20/07/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 15:31
Expedição de Ofício.
-
12/07/2023 16:18
Expedição de Portaria.
-
30/04/2023 13:28
Recebidos os autos
-
30/04/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
26/04/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 01:13
Publicado Portaria em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
11/01/2023 12:58
Expedição de Ofício.
-
02/01/2023 14:16
Expedição de Portaria.
-
27/09/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 17:56
Expedição de Carta.
-
16/09/2022 15:38
Expedição de Portaria.
-
03/09/2022 00:18
Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 02/09/2022 23:59:59.
-
14/08/2022 04:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/07/2022 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/07/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 16:45
Recebidos os autos
-
13/06/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
14/04/2022 19:41
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
31/03/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 18:56
Expedição de Carta.
-
22/03/2022 14:00
Recebidos os autos
-
22/03/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
17/03/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 17:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2022 15:14
Recebidos os autos
-
09/03/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
25/02/2022 14:18
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 12:21
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR PEREIRA em 10/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:44
Decorrido prazo de ANGELITA PEREIRA DA LUZ em 31/01/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:44
Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 00:23
Decorrido prazo de ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA em 27/01/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 00:23
Decorrido prazo de GENÉSIA MARIA PEREIRA em 27/01/2022 23:59:59.
-
24/01/2022 00:26
Publicado Despacho em 24/01/2022.
-
21/01/2022 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
18/01/2022 17:42
Recebidos os autos
-
18/01/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
12/01/2022 13:53
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
20/12/2021 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2021 23:24
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
02/12/2021 22:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/12/2021 22:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/12/2021 19:57
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/11/2021 16:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 16:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 16:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/10/2021 16:55
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 14:55
Recebidos os autos
-
23/09/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 13:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
11/09/2021 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2021
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703476-21.2019.8.07.0017
Silva Materiais de Construcao LTDA - EPP
Ronivaldo Oliveira da Silva Carvalho
Advogado: Bruno Trelinski
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/08/2019 16:53
Processo nº 0721497-70.2022.8.07.0007
Renato de Assuncao
Fernando de Moraes Teixeira
Advogado: Raphaell Caitano de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/11/2022 10:26
Processo nº 0716980-61.2023.8.07.0015
Maria Fernanda Morais de Oliveira
Advogado: Suzi Gadi Morais de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/07/2023 11:52
Processo nº 0722294-58.2022.8.07.0003
Rita Rafaela de Araujo Fonseca
Enias da Fonseca
Advogado: Maria Carolina Bezerra Lima Wanderley
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/08/2022 20:59
Processo nº 0713326-79.2021.8.07.0001
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Xgn Importacao e Exportacao de Produtos ...
Advogado: Tiago Cardozo da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/04/2021 16:04