30/08/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:29

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de BEATRIZ MOREIRA DE CARVALHO em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:33

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora.
24/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:11

Recebidos os autos
24/06/2024 16:11

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/06/2024 11:15

Recebidos os autos
18/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:45

Recebidos os autos
25/04/2024 18:45

Outras decisões
24/04/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2024 14:45

Recebidos os autos
24/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2024 19:11

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de BEATRIZ MOREIRA DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:56

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:04

Recebidos os autos
05/04/2024 17:04

Outras decisões
04/04/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Desta forma, manifestem-se as partes acerca do interesse na produção da prova pericial médica, pena de preclusão da referida prova.Prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.
21/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:28

Recebidos os autos
21/03/2024 17:28

Outras decisões
21/03/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:40

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706582-49.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) REQUERENTE: BEATRIZ MOREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se. Às partes autora e ré para se manifestarem sobre eventual interesse na produção de outros tipos de provas, inclusive a pericial.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/02/2024 14:35

Recebidos os autos
28/02/2024 14:35

Outras decisões
28/02/2024 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ MOREIRA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*22-19 (REQUERENTE).
27/02/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/02/2024 21:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706582-49.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) REQUERENTE: BEATRIZ MOREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Firmo a competência para processar e julgar o presente feito.

Determino à parte autora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos essenciais, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Feito isso, retornem conclusos para a apreciação do pedido de tutela e prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/01/2024 14:16

Recebidos os autos
25/01/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/01/2024 13:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2024 20:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/01/2024 20:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 18:44

Recebidos os autos
23/01/2024 18:44

Declarada incompetência
20/12/2023 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 17:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/09/2023 18:36

Recebidos os autos
28/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:36

Outras decisões
13/09/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/09/2023 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/09/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 17:41

Recebidos os autos
13/09/2023 17:41

Declarada incompetência
13/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/09/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706582-49.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ MOREIRA DE CARVALHO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da incompetência material deste juízo em razão da pessoa, remetam os autos a uma das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
01/09/2023 15:55

Recebidos os autos
01/09/2023 15:55

Outras decisões
31/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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