17/07/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:26

Recebidos os autos
17/07/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 15:07

Transitado em Julgado em 28/06/2025
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL em 27/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:00

Recebidos os autos
02/06/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 18:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
21/05/2025 17:52

Recebidos os autos
21/05/2025 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736522-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL, DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS, VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito vindicado no presente Cumprimento de Sentença.

De ordem, fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º do CPC), requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, 12 de maio de 2025 07:47:15.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
12/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:38

Recebidos os autos
28/04/2025 18:38

Outras decisões
15/04/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/04/2025 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:00

Expedição de Mandado.
02/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 17:48

Recebidos os autos
31/03/2025 17:48

Outras decisões
24/03/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:57

Juntada de Petição de certidão
06/03/2025 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:57

Recebidos os autos
26/02/2025 18:57

Outras decisões
24/02/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 16:32

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:49

Recebidos os autos
28/01/2025 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES em 23/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/12/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:27

Recebidos os autos
29/11/2024 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2024 17:39

Recebidos os autos
27/09/2024 17:39

Outras decisões
27/08/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736522-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL, DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS REU: VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em julgamento, percebo que há pedido de produção de prova não apreciado, então passo à sua análise.

Indefiro o pedido de oitiva do depoimento pessoal, bem como de testemunhas formulado na petição de ID 192947509, pois a demonstração da regularidade na prestação do serviço em questão depende de prova técnica.

Desse modo, concedo à ré o prazo de 5 dias para dizer se tem interesse na produção de prova pericial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/08/2024 18:52

Recebidos os autos
14/08/2024 18:52

Outras decisões
09/07/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:01

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:01

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:01

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:01

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2024 19:19

Recebidos os autos
24/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:06

Recebidos os autos
07/05/2024 19:06

Outras decisões
26/04/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:22

Recebidos os autos
25/04/2024 18:22

Outras decisões
17/04/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de SORRIDENTS UNIDADE TIJUCA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 22:14

Juntada de Petição de especificação de provas
11/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736522-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: SORRIDENTS UNIDADE TIJUCA, SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL, DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS REU: VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento à certificação de ID nº 191264511, decreto a revelia da requerida SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL, contudo sem os efeitos do artigo 344 do CPC, visto que existem outros requeridos no feito que apresentaram defesa, conforme artigo 345, I do CPC.

Retifiquei, nesta data, o cadastramento do feito para excluir SORRIDENTS UNIDADE TIJUCA, considerando que se trata da mesma ré indicada como VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA.

As preliminares apresentadas nas contestações de IDs nº 184433213 e 187586189 serão apreciadas por ocasião da sentença.

Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/04/2024 17:39

Recebidos os autos
04/04/2024 17:39

Outras decisões
26/03/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736522-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: SORRIDENTS UNIDADE TIJUCA, SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL, DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS REU: VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a Secretaria quanto ao decurso de prazo para apresentação de defesa da ré SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL, devidamente citada (ID Num. 175080529). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/03/2024 18:35

Recebidos os autos
21/03/2024 18:35

Outras decisões
18/03/2024 18:44

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736522-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: SORRIDENTS UNIDADE TIJUCA, SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL, DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS REU: VIEIRA E WALCHER ODONTOLOGIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
26/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0736522-10.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES Requerido: SORRIDENTS UNIDADE TIJUCA e outros CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Requerente intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 185899917), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Prazo de 15 dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:47:39.

UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório
20/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:15

Expedição de Carta.
26/01/2024 17:37

Recebidos os autos
26/01/2024 17:37

Outras decisões
24/01/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2024 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:14

Recebidos os autos
03/11/2023 18:14

Outras decisões
24/10/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
17/10/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 14:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 06:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 15:45

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:42

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:41

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:39

Expedição de Mandado.
26/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736522-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: SORRIDENTS UNIDADE TIJUCA, SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL, CLÍNICA ODONTOLÓGICA SORRIDENTS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.ºs 172324968, 172324979, 172324980, 172324982, 172324984, 172324987 e 172324989.

Retifique-se a autuação para incluir no polo passivo da presente demanda a pessoa jurídica Vieira e Walcher Odontologia LTDA, CNPJ n.º 32.7343430001-76, pois foi a empresa contratada pela autora para a prestação dos serviços odontológicos à autora, conforme contrato de ID n.º 170575999.

Defiro a gratuidade de justiça à autora (ID n.º 170575995).

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (item “b” DOS PEDIDOS, pág. 09, ID n.º 170574533).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, citem-se os réus, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III c/c art. 231, § 1º, ambos do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/09/2023 17:30

Recebidos os autos
21/09/2023 17:30

Outras decisões
19/09/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2023 18:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736522-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMANDA TAYLINE FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: SORRIDENTS UNIDADE TIJUCA, SORRIDENTS UNIDADE SETOR COMERCIAL SUL, CLÍNICA ODONTOLÓGICA SORRIDENTS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) esclarecer a distribuição do presente feito para uma das Varas Cíveis de Brasília, tendo em vista o endereçamento da peça inicial para os Juizados Especiais Cíveis; b) esclarecer a divergência entre a empresa Vieira e Walcher Odontologia LTDA, efetivamente contratada para a prestação dos serviços odontológicos à autora, conforme contrato de ID n.º 170575999, e as empresas incluídas no polo passivo, quais sejam, SORRIDENTS Unidade Tijuca, SORRIDENTS – Unidade Setor Comercial Sul e Clínica Odontológica SORRIDENTS; c) esclarecer a razão dos pagamentos terem sido feitos a pessoas jurídicas e físicas diferentes da pessoa jurídica contratada (Vieira e Walcher Odontologia), conforme os comprovantes de ID n.º 170576004 - págs. 01/07/10, tendo em vista a cláusula 1.2 do contrato de ID n.º 170575999.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/09/2023 17:42

Recebidos os autos
04/09/2023 17:42

Declarada incompetência
01/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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