30/09/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 05:02

Processo Desarquivado
27/09/2024 15:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:42

Decorrido prazo de EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES em 30/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731674-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 187358095 pelos fundamentos nela expendidos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/04/2024 12:02

Recebidos os autos
08/04/2024 12:02

Indeferido o pedido de HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - CPF: *66.***.*20-90 (INTERESSADO)
04/04/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/04/2024 03:54

Decorrido prazo de EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731674-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA contra a decisão de id. 187358095, que não conheceu do pedido de id. 187358095 ante o exaurimento do cumprimento de sentença.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que teria deixado de observar que a liberação de valores em favor da parte embargada consistiria de erro do judiciário. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 187707792.

No mérito, porém, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na decisão vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões, notadamente porque este cumprimento de sentença, ademais, exaurido ante à liberação da quantia espontaneamente paga pelo devedor à credora, não é a via processual adequada para dirimir a controvérsia acerca da titularidade do crédito exequendo instalada, frise-se, após o trânsito em julgado da sentença de id. 173697899.

Destarte, o inescondível descontentamento da parte embargante com as razões sobrelevadas pelo Juízo, seu prolator, desafiam manejo de recurso adequado, no prazo processual pertinente, direcionado à instância superior, a única com competência para reformar o ato inquinado de vício, notadamente à luz da tese exposta, que bate-se, em verdade, com argumentos de "error in iudicando".

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 187707792 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/03/2024 19:00

Recebidos os autos
05/03/2024 19:00

Embargos de declaração não acolhidos
26/02/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.
25/02/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731674-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Este cumprimento de sentença encontra-se exaurido ante o trânsito em julgado da sentença de id. 173697899, incumbindo ao terceiro subscritor da petição de id. 183095382, caso entenda ter havido violação de seu direito, deduzir ação própria a fim de perseguir eventual reparação.

Assim, não conheço dos pedidos de id. 183095382.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/02/2024 19:05

Recebidos os autos
21/02/2024 19:05

Determinado o arquivamento
05/02/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/02/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731674-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES DESPACHO A preceder a outras apreciações, concedo à parte exequente prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste acerca da petição de id. 183095382.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/01/2024 15:33

Recebidos os autos
09/01/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
08/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 07:34

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 07:33

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:28

Processo Desarquivado
15/11/2023 00:38

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 08:28

Expedição de Ofício.
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:26

Recebidos os autos
23/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:38

Recebidos os autos
06/10/2023 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 18:15

Transitado em Julgado em 29/09/2023
03/10/2023 03:04

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731674-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES EXECUTADO: HOSPITAL LAGO SUL S/A SENTENÇA Noticia a credora EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES, conforme petição de id. 173080699, que o pagamento realizado pelo devedor HOSPITAL LAGO SUL S/A, objeto do comprovante de id. 172049316, satisfaz o crédito vindicado no cumprimento de sentença.

Ante o exposto, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Porquanto requerido na petição de id. 173080699; e considerando que o devedor efetuou o depósito da quantia objeto do comprovante de id. 172049315 em conta judicial vinculada ao processo primígeno de nº 0002660-07.2014.8.07.0001 (ids. 173681934 e 173681935); oficie-se, independente do trânsito em julgado desta sentença, ao Banco de Brasília - BRB, solicitando-lhe a disponibilização, em favor da credora EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES, CPF nº *94.***.*51-63, de R$ 21.776,97 (vinte e um mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250119291 (id. 173681934), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco Safra de n.º 670365-0, agência 0010, chave Pix nº *94.***.*51-63, de sua titularidade.

Eventuais custas processuais remanescentes pelo devedor.

Certifique a Serventia, "in continenti", o trânsito em julgado da sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
29/09/2023 15:36

Recebidos os autos
29/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:47

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731674-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES EXECUTADO: HOSPITAL LAGO SUL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NADA A PROVER quanto ao pedido de inclusão do Dr.

Ivo Teixeira Gico Junior, OAB/DF n.º 15.396, como advogado da parte executada, formulado na petição de id. 170079893, porquanto já está cadastrado como patrono daquela parte.

INDEFIRO o pedido de republicação da decisão de id. 169103977, formulado na petição de id. 170079893, uma vez que a aludida decisão foi publicada, via Sistema em 24/08/2023, cumprindo consignar, ademais, que a parte devedora é parceira do TJDFT para intimação eletrônica.

Sem prejuízo, aguarde-se o transcurso do prazo fixado na decisão de id. 169103977.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
04/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:37

Recebidos os autos
04/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:37

Indeferido o pedido de EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES - CPF: *94.***.*51-63 (EXEQUENTE)
29/08/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 18:54

Recebidos os autos
24/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:54

Outras decisões
31/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/07/2023 11:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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