13/02/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 18:14

Recebidos os autos
07/02/2025 18:14

Outras decisões
06/02/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2025 11:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:56

Expedição de Ofício.
10/01/2025 23:15

Recebidos os autos
10/01/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/01/2025 15:55

Recebidos os autos
09/01/2025 15:55

Outras decisões
08/01/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:37

Recebidos os autos
06/12/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/12/2024 10:44

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710802-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: JOMES PEDROZA SENTENÇA Vê-se no Acordão de ID 213749200 que foi negado provimento à apelação interposta em face da sentença proferida nos embargos a execução nº 0729683-66.2023.8.07.0001, a qual julgou procedentes os embargos para reconhecer a nulidade da execução por ausência de título (art. 803, I, do CPC).

Vê-se, na realidade, que houve perda superveniente do objeto, em razão da declaração da ausência do título objeto da presente execução, razão pela qual tenho que o feito deve ser extinto.

Pelos motivos expostos, declaro o feito extinto sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custa pela parte exequente.

Sem honorários, uma vez que arbitrados nos embargos a execução.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Intime-se Brasília/DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024, às 07:29:07.

Documento Assinado Digitalmente
10/10/2024 16:29

Recebidos os autos
10/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto
08/10/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:13

Recebidos os autos
03/07/2024 16:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2024 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 11:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:31

Recebidos os autos
08/03/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/03/2024 15:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710802-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: JOMES PEDROZA DECISÃO Indefiro o pedido de retirada da anotação do nome do executado junto aos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, pois a suspensão do feito deferida nos embargos à execução de nº 0729683- 66.2023.8.07.0001 (ID 170360883) implica somente o sobrestamento do feito para adoção de atos constritivos.

Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/02/2024 21:26

Recebidos os autos
05/02/2024 21:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710802-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: JOMES PEDROZA DECISÃO Diante do efeito suspensivo concedido nos autos dos embargos à execução n. 0729683-66.2023.8.07.0001 (ID 170360883), esse feito deverá aguardar o julgamento daquela ação.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
30/08/2023 16:39

Recebidos os autos
30/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2023 13:02

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2023 20:26

Recebidos os autos
29/08/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2023 20:14

Recebidos os autos
22/08/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:46

Recebidos os autos
25/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo de JOMES PEDROZA em 17/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:50

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
25/06/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/05/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/05/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/04/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 12:38

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:42

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:37

Recebidos os autos
18/04/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 20:37

Indeferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
18/04/2023 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2023 06:14

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 12:27

Recebidos os autos
30/03/2023 12:27

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
24/03/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:46

Recebidos os autos
20/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:46

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/03/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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