03/09/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:49

Decorrido prazo de GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:08

Recebidos os autos
21/08/2025 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 14:34

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:49

Recebidos os autos
21/07/2025 18:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL FURTADO PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a tentativa de citação via sistema (Domicílio Judicial Eletrônico). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/06/2025 18:15

Recebidos os autos
23/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:15

Outras decisões
14/06/2025 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/06/2025 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/05/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2025 19:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 19:14

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 13:04

Expedição de Mandado.
05/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 15:42

Expedição de Mandado.
26/03/2025 17:00

Desentranhado o documento
26/03/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 16:59

Desentranhado o documento
26/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:58

Recebidos os autos
24/03/2025 17:58

Outras decisões
12/03/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/03/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2025 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 19:33

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:00

Recebidos os autos
24/01/2025 18:00

Outras decisões
23/01/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:31

Recebidos os autos
30/10/2024 17:31

Outras decisões
29/10/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL FURTADO PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 212274439, uma vez que já foram realizadas pesquisas de endereço nos presentes autos (ID Num. 180416462, ID Num. 180416463, ID Num. 191791084 e ID Num. 191791089).

Ademais, o endereço informado no ID Num. 212308638 já foi diligenciado sem sucesso, conforme AR de ID Num. 172810289.

Dessa forma, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, nos termos do segundo parágrafo da decisão de ID Num. 210176643, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/10/2024 17:30

Recebidos os autos
01/10/2024 17:30

Outras decisões
25/09/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL FURTADO PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que ainda não houve o esgotamento dos meios de localização do paradeiro da parte ré.

Ao compulsar os autos, verifica-se que o AR de ID Num. 208411520 retornou pelo motivo “ausente”.

Por se tratar de endereço em outro estado, intime-se a parte autora para esclarecer se requer a expedição de carta precatória ou para comprovar que o réu não pode ser encontrado naquele endereço, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/09/2024 17:53

Recebidos os autos
06/09/2024 17:53

Outras decisões
03/09/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL FURTADO PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os ARs relacionados abaixo retornaram com os seguintes resultados: - Mandado de ID 205400294 (Rua Tomé de Souza, 10, 701 (funcionários), Savassi, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-130) - AR de ID 206412339 - Resultado: "Desconhecido" - Mandado de ID 205402545 (Rua Tuim, 18, Vila Uberabinha, SÃO PAULO - SP - CEP: 04514-100) - AR de ID 206858476 - Resultado: "Mudou-se" - Mandado de ID 205402546 (Avenida Joaquim Caroca, 374, 001, Universitário, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58429-120) - AR de ID 208411520 - Resultado: "Ausente 3x" (comarca não contígua) - Mandado de ID 205402547 (Rua Luz, n. 30, Apt. 104, Serra, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30220-080) - AR de ID 207153284 - Resultado: "Desconhecido" - Mandado de ID 205402548 (Alameda dos Jurupis 452, Bloco A, Sala 11, Indianópolis, SÃO PAULO - SP - CEP: 04088-901) - AR de ID 206858478 - Resultado: "Mudou-se" - Mandado de ID 205402549 (Rua Gonçalo Alves, 48, São Cristóvão, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31110-480) - AR de ID 207153285 - Resultado: "Desconhecido" - Mandado de ID 205402550 (Rua Veríssimo, 163, Salgado Filho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30550-270) - AR de ID 207135211 - Resultado: "Mudou-se" - Mandado de ID 205402551 (Rua Luz, 143, Serra, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30220-080) - AR de ID 207153393 - Resultado: "Não existe o número" - Mandado de ID 205402552 (Rua Bueno Brandão, Casa 4, Floresta, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31015-178) - AR de ID 207153348 - Resultado: "Endereço insuficiente" De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das diligências supra, primordialmente quanto ao AR de ID 208411520, referente ao mandado de ID 205402546, diligenciado em comarca não contígua, e que retornou dos correios com a informação "Ausente 3x".

Brasília/DF, 27/08/2024 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
27/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/08/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/08/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/08/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/08/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/08/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/07/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 10:52

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise da petição de ID Num. 203360055, renove-se a citação da ré na pessoa de seu sócio DANIEL FURTADO PINHEIRO nos endereços constantes das pesquisas realizadas por este Juízo ainda não diligenciados (ID Num. 191791089), quais sejam, ALAMEDA DOS JURUPIS 452, BLOCO A, SALA 11, INDIANOPOLIS, 04088901, SAO PAULO/SP, AVENIDA JOAQUIM CAROCA, 374 001, UNIVERSITARIO CAMPINA GRANDE/PB, 58429120, R VERISSIMO 163, BAIRRO SALGADO FILHO, CEP: 30550270, BELO HORIZONTE/MG, R LUZ 143, BAIRRO SERRA, CEP: 30220080, BELO HORIZONTE/MG, R GONCALO ALVES 48, SAO CRISTOVAO, 03111048, BELO HORIZONTE/MG, R BUENO BRANDAO 4, CS FLORESTA, 03101517, BELO HORIZONTE/MG, R LUZ 30, AP 104, SERRA, 03022008, BELO HORIZONTE/MG, R TUIM 18, VILA UBERABINHA, 00451410, SAO PAULO/SP e R TOME DE SOUZA, 10 701, 0000000, FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE/MG, 30140 9130.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/07/2024 18:43

Recebidos os autos
18/07/2024 18:42

Outras decisões
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de ID 201721834, referente ao mandado de ID 197315199, retornou sem êxito na diligência, com a informação “MUDOU-SE”.

Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) diligência(s) negativa(s) supra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 01/07/2024 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
01/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/05/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca da resposta à consulta aos sistemas, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como esclareça se os endereços já foram diligenciados, oportunidade em que deverá informar o paradeiro atualizado do requerido, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2024 17:41

Recebidos os autos
02/04/2024 17:41

Outras decisões
25/03/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a requisição de informações em relação ao sócio da requerida, Daniel Furtado Pinheiro, CPF nº *59.***.*68-05, via INFOJUD, SIEL e SISBAJUD.

Aguarde-se a resposta por 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/02/2024 18:41

Recebidos os autos
29/02/2024 18:41

Outras decisões
21/02/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2024 07:35

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/02/2024 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2024 21:59

Expedição de Mandado.
02/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a citação no endereço fornecido na petição de ID n.º 184268068.

Em caso de retorno da diligência infrutífera, façam-se os autos conclusos novamente para análise dos demais requerimentos constantes daquela petição.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/01/2024 18:19

Recebidos os autos
30/01/2024 18:19

Outras decisões
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de ID 182737491 retornou sem êxito na diligência, com a informação “MUDOU-SE”.

Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente), no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 16/01/2024 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
16/01/2024 07:35

Expedição de Certidão.
23/12/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/12/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:04

Recebidos os autos
04/12/2023 18:04

Outras decisões
04/12/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2023 07:34

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:21

Recebidos os autos
16/11/2023 18:21

Outras decisões
10/11/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 19:07

Recebidos os autos
27/10/2023 19:07

Outras decisões
19/10/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:11

Recebidos os autos
06/10/2023 18:11

Outras decisões
04/10/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de ID 172810289 retornou sem êxito na diligência, com a informação “MUDOU-SE”.

Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente), no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 27/09/2023 09:24 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
27/09/2023 09:24

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736501-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA REQUERIDO: DFP SOLUCOES EM TI LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As provas documentais, que instruíram a exordial, não conduzem, nesta fase inicial do procedimento, à probabilidade do direito alegado, uma vez que se faz necessária dilação probatória em contraditório, para que seja possível a este Juízo aferir em que circunstâncias ocorreu a veiculação do vídeo “OS VALORES ESQUECIDOS NO BANCO CENTRAL” na plataforma digital da ré (ID 170559254 – Págs. 3/5 e 10 e ID 170559255 – Pág. 3); mesmo porque os documentos, que instruíram os autos, evidenciam que os fatos ocorreram em dezembro de 2022 (ID 170559254 – Pág. 1 e ID 170559255 – Pág. 1), bem como em janeiro e fevereiro de 2023 (ID 170559254 – Pág. 6, ID 170559255 – Pág. 8, ID 170559258 – Págs. 2/10 e ID 170559260 – Pág. 4), portanto, há mais de 06 (seis) meses da data da distribuição da petição inicial, o que desconstitui a situação de urgência para fins de concessão da tutela provisória pleiteada na inicial.

Com esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de tutela provisória formulado na inicial (ID 170555796 - Págs. 14/15, nº 1).

Por outro lado, com relação à designação de audiência de conciliação, necessário observar que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade resultante da própria frustração da tentativa de solução extrajudicial da controvérsia, conforme mensagens eletrônicas anexadas à inicial (ID 170559255 – Pág. 9/10 e ID 170559258 – Págs. 2/10).

Nesse contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável.

Dessa maneira, cite-se a ré, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Intimem-se, inclusive a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena de revogação da tutela de urgência concedida nesta decisão, cancelamento da distribuição e extinção do processo (art. 290 do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/09/2023 17:08

Recebidos os autos
04/09/2023 17:08

Indeferido o pedido de GETBIZ MARKETING, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-34 (REQUERENTE)
31/08/2023 15:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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