26/09/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:01

Transitado em Julgado em 24/09/2024
26/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0003064-63.2016.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILA CARLA SOUSA EXECUTADO: MARILIA BUENO DE BRITO LEMES, M.

B.

DE BRITO LEMES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por PRISCILA CARLA SOUSA em desfavor de MARILIA BUENO DE BRITO LEMES e M.

B.

DE BRITO LEMES.

Há comprovação da satisfação do crédito, conforme manifestação do autor no ID. 211322729.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/09/2024 09:41

Recebidos os autos
24/09/2024 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:52

Recebidos os autos
05/09/2024 17:52

Outras decisões
29/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MARILIA BUENO DE BRITO LEMES em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0003064-63.2016.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: PRISCILA CARLA SOUSA EXECUTADO: MARILIA BUENO DE BRITO LEMES, M.

B.

DE BRITO LEMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

DEFIRO o prazo de 5 (cinco) dias para que a executada regularize a sua representação processual, devendo juntar aos autos procuração na qual confere poderes ao Dr.

Carlos Roberto Fares para representá-la na presente ação.

Ademais, na oportunidade, deverá a parte manifestar-se acerca da petição de ID. 205944555 e esclarecer se concorda com o valor do débito apontado pelo exequente – R$381,66.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/08/2024 17:44

Recebidos os autos
09/08/2024 17:44

Outras decisões
05/08/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/07/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0003064-63.2016.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILA CARLA SOUSA EXECUTADO: MARILIA BUENO DE BRITO LEMES, M.

B.

DE BRITO LEMES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) a se manifestar(em) sobre ID 204539862.

Prazo: 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente*
23/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:30

Recebidos os autos
16/07/2024 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0003064-63.2016.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: PRISCILA CARLA SOUSA EXECUTADO: MARILIA BUENO DE BRITO LEMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Traga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha adequada do débito, devendo decotar do valor devido, acrescido de honorários de sucumbência no percentual de 5% e das penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC, as importâncias de R$95,63 e R$1.000,00, pagas pela executada em 27/10/2020 e 23/01/2023 (ID’s. 75114449 e 148067199).

Observe a parte que, conforme consta na cláusula segunda do instrumento negocial de ID. 148067198, objeto de homologação no ID. 148195221, o descumprimento do acordo implicaria no restabelecimento da dívida descrita no título executivo judicial de ID. 48192800.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos para adoção das primeiras medidas constritivas.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/06/2024 10:22

Recebidos os autos
06/06/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/06/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:07

Recebidos os autos
22/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:07

Indeferido o pedido de MARILIA BUENO DE BRITO LEMES - CPF: *21.***.*73-01 (EXECUTADO)
21/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/05/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de MARILIA BUENO DE BRITO LEMES em 01/03/2024 23:59.
06/12/2023 07:51

Publicado Edital em 06/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 14:41

Expedição de Edital.
26/11/2023 13:02

Recebidos os autos
26/11/2023 13:02

Deferido o pedido de PRISCILA CARLA SOUSA - CPF: *06.***.*23-54 (EXEQUENTE).
23/11/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 13:57

Recebidos os autos
03/11/2023 13:57

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/10/2023 04:03

Processo Desarquivado
19/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 04:02

Processo Desarquivado
01/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0003064-63.2016.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: PRISCILA CARLA SOUSA EXECUTADO: MARILIA BUENO DE BRITO LEMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Compulsando os autos, verifico que este Juízo homologou o acordo de ID. 148067198 celebrado entre as partes e extinguiu o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil (ID. 14895221).

Após certificado o trânsito em julgado e arquivado definitivamente os autos, a exequente, na ID. 166855959 requereu a intimação da executada para que juntasse aos autos os respectivos comprovantes de pagamento.

A Defensoria Pública, então, pugnou pela intimação do advogado constituído pela assistida, ora executada.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Não há como se acolher o pedido formulado na ID. 166855959, haja vista que os autos se encontram definitivamente arquivados.

Demais disso, caso pretenda, deverá a exequente manejar a ação própria para o fim de buscar o adimplemento da obrigação acordada.

Ante o exposto, indefiro o pedido retro.

Retornem os autos ao arquivo definitivo.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/09/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 19:43

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:41

Recebidos os autos
31/08/2023 19:41

Gratuidade da justiça não concedida a PRISCILA CARLA SOUSA - CPF: *06.***.*23-54 (EXEQUENTE).
17/08/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
29/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
28/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:23

Arquivado Definitivamente
25/02/2023 00:22

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:29

Publicado Sentença em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 23:18

Transitado em Julgado em 01/02/2023
01/02/2023 17:50

Recebidos os autos
01/02/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/02/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2023 04:06

Processo Desarquivado
31/01/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 18:04

Arquivado Provisoramente
09/12/2021 18:04

Expedição de Certidão.
27/11/2020 02:55

Publicado Decisão em 27/11/2020.
26/11/2020 11:35

Expedição de Certidão.
26/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 23:38

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2020 20:47

Recebidos os autos
24/11/2020 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 20:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/11/2020 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/10/2020 09:26

Juntada de Certidão
27/10/2020 19:04

Expedição de Alvará.
20/10/2020 06:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 16/10/2020.
15/10/2020 17:00

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:22

Expedição de Certidão.
13/10/2020 15:40

Recebidos os autos
13/10/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:40

Decisão interlocutória - indeferimento
13/10/2020 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/10/2020 07:45

Expedição de Certidão.
13/10/2020 02:39

Publicado Despacho em 13/10/2020.
09/10/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 16:26

Recebidos os autos
07/10/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/10/2020 14:46

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 10:34

Expedição de Certidão.
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de MARILIA BUENO DE BRITO LEMES em 29/09/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:55

Publicado Edital em 07/08/2020.
07/08/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:47

Publicado Decisão em 06/08/2020.
05/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 21:38

Expedição de Edital.
03/08/2020 20:57

Recebidos os autos
03/08/2020 20:57

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2020 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/07/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 18:06

Recebidos os autos
26/06/2020 18:06

Decisão interlocutória - recebido
26/06/2020 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/06/2020 09:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/06/2020 09:46

Expedição de Certidão.
25/06/2020 18:52

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 09:41

Expedição de Certidão.
09/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MARILIA BUENO DE BRITO LEMES em 08/05/2020 23:59:59.
04/02/2020 13:07

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2020 00:06

Publicado Edital em 30/01/2020.
30/01/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 12:04

Expedição de Edital.
28/01/2020 12:00

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2020 22:04

Recebidos os autos
27/01/2020 22:04

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2020 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/01/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 14:43

Expedição de Certidão.
12/12/2019 14:43

Juntada de Certidão
12/12/2019 14:41

Recebidos os autos
09/12/2019 17:38

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
05/12/2019 10:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
05/12/2019 10:44

Transitado em Julgado em 03/12/2019
05/12/2019 10:44

Juntada de Certidão
03/12/2019 13:38

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2019 05:57

Decorrido prazo de PRISCILA CARLA SOUSA em 22/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 04:51

Publicado Sentença em 30/10/2019.
29/10/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 17:24

Recebidos os autos
24/10/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 17:24

Julgado procedente o pedido
22/10/2019 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/10/2019 17:49

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2019 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 07:50

Expedição de Certidão.
30/08/2019 07:50

Juntada de Certidão
29/08/2019 13:21

Decorrido prazo de MARILIA BUENO DE BRITO LEMES em 28/08/2019 23:59:59.
09/07/2019 06:27

Publicado Edital em 09/07/2019.
08/07/2019 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 00:03

Expedição de Edital.
05/07/2019 00:03

Juntada de edital
03/07/2019 16:14

Recebidos os autos
03/07/2019 16:14

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2019 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/07/2019 09:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 02:52

Publicado Certidão em 26/06/2019.
25/06/2019 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 15:27

Juntada de Certidão
21/05/2019 14:32

Juntada de Certidão
20/05/2019 17:13

Expedição de Carta.
17/05/2019 10:24

Recebidos os autos
17/05/2019 10:24

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2019 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/05/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713772-87.2023.8.07.0009

Andrea Marcia Pires Silva Fujiwara

Ethiopian Airlines Enterprise

Advogado: Ana Lucia Silva Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0708141-75.2022.8.07.0017

Centro de Educacao Integral Brasiliense ...

Joao Vitor Oliveira de Moraes

Advogado: Janaina Goncalves Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0701222-66.2023.8.07.0007

Erika Martins Rodrigues

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Matheus Correa Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0728179-25.2023.8.07.0001

Gabriel Cortes Ferreira dos Santos

Brasguarda Seguranca e Vigilancia LTDA -...

Advogado: Carlos Frederico Rodrigues de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0717206-90.2023.8.07.0007

Natalina Maria dos Santos

Irene Lopes Guerra

Advogado: Verniou Tadeu Santos Pinto de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 23:20

Exibir Processo