19/09/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:27

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LORRAYNE CARDOSO NOVAIS em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708141-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES, LORRAYNE CARDOSO NOVAIS SENTENÇA Trata-se de cumprimento da sentença por execução forçada (art. 513 da Lei 13.105/15 - CPC).

No caso dos autos, os devedores cumpriam a obrigação, por meio de penhora eletrônica (ID 195876048).

Os devedores concordaram tacitamente com a penhora efetivada, deixando transcorrer em branco o prazo para impugnação.

Intimada a se manifestar acerca do valor penhorado, a parte credora anuiu.

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Diante do que foi exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma dos artigos 526, §3º, e 924, inciso II, do NCPC. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 11:21

Recebidos os autos
25/07/2024 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:15

Recebidos os autos
23/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
22/07/2024 22:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:13

Recebidos os autos
18/07/2024 13:13

Outras decisões
16/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
16/07/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de LORRAYNE CARDOSO NOVAIS em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 23:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:25

Recebidos os autos
20/03/2024 12:25

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
13/03/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/03/2024 21:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708141-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES, LORRAYNE CARDOSO NOVAIS D E C I S Ã O Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, para transferência dos valores à conta indicada na petição de ID 177379315.

Após, intime-se o exequente para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se dá quitação ao débito.

Em caso positivo, anote-se conclusão para extinção.

Em caso negativo, deverá o credor - no mesmo prazo acima - apresentar planilha atualizada da dívida, decotado o importe penhorado via Sisbajud.

Em seguida, procedam-se às demais determinações de ID 143625858 (pesquisa Renajud pelo valor remanescente do débito).

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 19:18

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 18:52

Recebidos os autos
26/02/2024 18:52

Outras decisões
20/02/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/02/2024 09:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES - CPF: *35.***.*85-71 (EXECUTADO) e LORRAYNE CARDOSO NOVAIS - CPF: *22.***.*48-67 (EXECUTADO) em 19/02/2024.
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de LORRAYNE CARDOSO NOVAIS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:08

Recebidos os autos
01/12/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
01/12/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 13:23

Recebidos os autos
01/12/2023 13:23

Outras decisões
01/12/2023 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/11/2023 03:45

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 12:51

Expedição de Ofício.
17/11/2023 03:58

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:46

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 12:48

Recebidos os autos
10/11/2023 12:48

Outras decisões
08/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:53

Decorrido prazo de JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES - CPF: *35.***.*85-71 (EXECUTADO) e LORRAYNE CARDOSO NOVAIS - CPF: *22.***.*48-67 (EXECUTADO) em 03/11/2023.
04/11/2023 05:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:07

Decorrido prazo de LORRAYNE CARDOSO NOVAIS em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de LORRAYNE CARDOSO NOVAIS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:27

Recebidos os autos
24/10/2023 15:27

Outras decisões
23/10/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/10/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 20:30

Recebidos os autos
18/10/2023 20:30

Outras decisões
18/10/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/10/2023 18:24

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 00:47

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 12:37

Recebidos os autos
04/09/2023 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0708141-75.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES, LORRAYNE CARDOSO NOVAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco em 31/08/2023 o prazo para parte executada se manifestar quanto ao teor da decisão de ID 169291724.

Assim, cumprindo determinação anterior, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção.

Riacho Fundo -DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023,às 10:51:43.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
01/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:52

Decorrido prazo de LORRAYNE CARDOSO NOVAIS em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:20

Recebidos os autos
21/08/2023 16:20

Outras decisões
21/08/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/07/2023 02:54

Recebidos os autos
15/07/2023 02:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:04

Decorrido prazo de JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES - CPF: *35.***.*85-71 (EXECUTADO) e LORRAYNE CARDOSO NOVAIS - CPF: *22.***.*48-67 (EXECUTADO) em 28/06/2023.
29/06/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LORRAYNE CARDOSO NOVAIS em 20/06/2023 23:59.
09/06/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2023 23:23

Recebidos os autos
25/05/2023 23:23

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
24/05/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/05/2023 04:11

Processo Desarquivado
23/05/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 15:25

Transitado em Julgado em 23/04/2023
10/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2023 00:13

Recebidos os autos
10/05/2023 00:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de LORRAYNE CARDOSO NOVAIS em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 27/04/2023.
26/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
23/04/2023 16:21

Recebidos os autos
23/04/2023 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/04/2023 01:09

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:06

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/04/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:18

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 17:41

Recebidos os autos
12/04/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/04/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 11:06

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:52

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:28

Recebidos os autos
30/03/2023 15:28

Outras decisões
30/03/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/03/2023 20:10

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
29/03/2023 18:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 29/03/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 00:25

Recebidos os autos
28/03/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2023 01:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 20:58

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 10:33

Decorrido prazo de LORRAYNE CARDOSO NOVAIS - CPF: *22.***.*48-67 (EXECUTADO) em 06/03/2023.
01/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:59

Recebidos os autos
28/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/02/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:36

Recebidos os autos
14/02/2023 17:36

Outras decisões
10/02/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/02/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:38

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
13/01/2023 13:58

Recebidos os autos
13/01/2023 13:58

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/01/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 15:00

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2022 12:58

Recebidos os autos
19/12/2022 12:58

Outras decisões
19/12/2022 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/12/2022 22:44

Decorrido prazo de LORRAYNE CARDOSO NOVAIS - CPF: *22.***.*48-67 (EXECUTADO) em 06/12/2022.
13/12/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 16:29

Recebidos os autos
25/11/2022 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/11/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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