31/08/2023 16:52

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:31

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
29/08/2023 15:46

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 13:40

Recebidos os autos
29/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:40

Homologada a Transação
20/08/2023 08:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/08/2023 08:10

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 19:05

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:32

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:17

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2023 16:09

Recebidos os autos
20/06/2023 16:09

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
08/06/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
02/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 11:24

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS ALVES em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:24

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:06

Recebidos os autos
10/05/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/05/2023 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 00:40

Transitado em Julgado em 04/05/2023
05/05/2023 03:02

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS ALVES em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:49

Publicado Sentença em 11/04/2023.
11/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
06/04/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:46

Recebidos os autos
04/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:46

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
25/03/2023 17:35

Recebidos os autos
25/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 17:35

Outras decisões
07/03/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:27

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS ALVES em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:32

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 06:37

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:38

Recebidos os autos
26/01/2023 16:38

Decretada a revelia
25/01/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/01/2023 15:31

Juntada de Certidão
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS ALVES em 02/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 17:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:16

Recebidos os autos
29/07/2022 15:16

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2022 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/07/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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