TJDFT - 0710332-56.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 03:16
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
-
15/08/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 04:49
Processo Desarquivado
-
14/08/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
-
04/06/2025 14:33
Arquivado Provisoramente
-
04/06/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 21:55
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 21:55
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 07:21
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:52
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 02:36
Publicado Decisão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 20:17
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 21:16
Recebidos os autos
-
24/03/2025 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 21:16
Outras decisões
-
20/03/2025 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/03/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 22:43
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 02:30
Publicado Despacho em 11/03/2025.
-
10/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710332-56.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA APARECIDA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca da manifestação técnica da Contadoria do Juízo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, decorrido o prazo, sem manifestação, expeçam-se os requisitórios devidos.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 16:45:24.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
09/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
06/03/2025 16:56
Recebidos os autos
-
06/03/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/02/2025 15:05
Recebidos os autos
-
20/02/2025 15:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/11/2024 02:40
Publicado Decisão em 26/11/2024.
-
25/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
22/11/2024 13:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
21/11/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:51
Recebidos os autos
-
21/11/2024 16:51
Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: *43.***.*73-68 (EXEQUENTE).
-
20/11/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/11/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 22:47
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 25/10/2024.
-
24/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
22/10/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 19:54
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 09:40
Recebidos os autos
-
18/10/2024 09:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:28
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
09/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710332-56.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA APARECIDA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Retornem-se os autos à Contadoria Judicial, tendo em vista o demonstrativo dos valores da perícia judicial apresentado pelo DISTRITO FEDERAL ao ID 209541393.
Após, prossiga-se o feito em ulteriores termos, expedindo-se os requisitórios devidos.
BRASÍLIA, DF, de setembro de 2024 18:16:07.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
05/09/2024 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/09/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 21:06
Recebidos os autos
-
03/09/2024 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/09/2024 23:04
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710332-56.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA APARECIDA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5/15 (cinco/quinze) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para apreciação, com manifestação, tornem os autos à Contadoria para produção de planilha e expedição de requisitórios devidos.
BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2024 19:51:21.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
18/08/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 20:12
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:51
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
23/05/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 02:39
Publicado Decisão em 17/05/2024.
-
16/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710332-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA APARECIDA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Intime-se a parte exequente para ciência da manifestação técnica da Contadoria do Juízo de ID 196524498, acerca do procedimento de devolução de custas pagas em duplicidade.
Após, prossiga-se o feito em ulteriores termos, expedindo-se os requisitórios.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 08:15:37.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
14/05/2024 17:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:12
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:12
Outras decisões
-
13/05/2024 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/05/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 15:20
Recebidos os autos
-
13/05/2024 15:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/03/2024 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/03/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
-
15/12/2023 02:40
Publicado Despacho em 15/12/2023.
-
14/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:09
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 02:28
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 17:24
Desapensado do processo #Oculto#
-
05/12/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:23
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/12/2023 15:54
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:54
Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: *43.***.*73-68 (REQUERENTE).
-
01/12/2023 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/11/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:32
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
03/11/2023 16:25
Recebidos os autos
-
03/11/2023 16:25
Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: *43.***.*73-68 (REQUERENTE)
-
03/11/2023 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
31/10/2023 22:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/10/2023 02:24
Publicado Decisão em 09/10/2023.
-
06/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
04/10/2023 14:59
Recebidos os autos
-
04/10/2023 14:59
Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: *43.***.*73-68 (REQUERENTE).
-
03/10/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/09/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:22
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710332-56.2023.8.07.0018 PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MARIA APARECIDA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo.
Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo.
Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 16:40:17.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito -
04/09/2023 21:04
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
-
04/09/2023 16:40
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:40
Determinada a emenda à inicial
-
04/09/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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