09/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 09:14

Recebidos os autos
04/07/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/06/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:19

Recebidos os autos
28/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/04/2025 18:25

Juntada de Petição de impugnação
12/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
28/02/2025 19:07

Recebidos os autos
28/02/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/02/2025 04:53

Processo Desarquivado
24/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:47

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:13

Processo Desarquivado
29/01/2025 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2024 13:16

Arquivado Provisoramente
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANE VARGAS DE SOUZA BENTO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO VERGILIO BENTO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:50

Recebidos os autos
03/09/2024 13:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/09/2024 13:50

Outras decisões
30/08/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/08/2024 04:42

Processo Desarquivado
28/08/2024 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:53

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 23:04

Expedição de Certidão.
11/06/2024 23:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 15:09

Expedição de Ofício.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 18:51

Recebidos os autos
20/05/2024 18:51

Outras decisões
20/05/2024 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
14/05/2024 10:38

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
30/04/2024 22:59

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 22:59

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 10:11

Recebidos os autos
23/04/2024 10:11

Determinado o arquivamento
23/04/2024 10:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/03/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720239-59.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO VERGILIO BENTO, CRISTIANE VARGAS DE SOUZA BENTO EXECUTADO: AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Decisão de ID 186773107, tendo em vista que a diligência de ID 188144173 restou frustrada, intime-se a exequente a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga - DF, 4 de março de 2024 11:59:58.

VIVIANE SOARES CAVALCANTE Servidor Geral
04/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 11:10

Expedição de Mandado.
22/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720239-59.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO VERGILIO BENTO, CRISTIANE VARGAS DE SOUZA BENTO EXECUTADO: AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de penhora e avaliação, ressalvando-se a impenhorabilidade daqueles essenciais ao exercício da sua atividade empresarial e os demais constantes do rol do art. 833, CPC/2015.

Caso o devedor não tenha advogado constituído nos autos, intime-se pessoalmente da penhora.

Restando infrutífera a diligência, intime-se a exequente a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/02/2024 18:24

Recebidos os autos
16/02/2024 18:24

Outras decisões
16/02/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720239-59.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO VERGILIO BENTO, CRISTIANE VARGAS DE SOUZA BENTO EXECUTADO: AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação ID 180246402, consigno que a pesquisa SISBAJUD foi infrutífera.

Segue minuta.

De ordem, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga-DF, 29/01/2024 13:40 RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
29/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 18:00

Recebidos os autos
01/12/2023 18:00

Outras decisões
20/11/2023 03:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
02/11/2023 10:19

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 20:07

Mandado devolvido dependência
19/10/2023 16:37

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:23

Expedição de Ofício.
30/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720239-59.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO VERGILIO BENTO, CRISTIANE VARGAS DE SOUZA BENTO EXECUTADO: AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ-DF para que informe se a executada paga algum tributo relacionado a posse de imóvel irregular no Distrito Federal.

Caso positivo, deverá informar os dados do imóvel relacionado.

Indefiro o pleito de intimação do devedor para indicação de bens, seja por que medida desprovida de eficácia prática, seja porque o ônus de indicação de bens penhoráveis compete preponderantemente à parte exequente.

Tendo em vista o requerimento de id 171787621, DEFIRO o pedido de inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, de acordo com o artigo 782, §3º, do CPC/2015.

Por força do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), caberá à própria parte exequente adotar as providências administrativas devidas para a inserção dos dados no cadastro de proteção ao crédito, para o que confiro à presente decisão força de ofício.

Com a resposta do ofício endereçado à Fazenda Pública, dê-se vista dos autos à parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar, sob pena de arquivamento do feito.

Cumpra-se.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
27/09/2023 09:32

Recebidos os autos
27/09/2023 09:32

Outras decisões
21/09/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/09/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720239-59.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO VERGILIO BENTO, CRISTIANE VARGAS DE SOUZA BENTO EXECUTADO: AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O sistema ERIDF foi substituído pelo Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento n. 47/2015, revogado pelo Provimento nº 89/2019, daquele órgão, objetivando a universalização das atividades de registro público imobiliário.

Também foi criado o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), destinado ao atendimento remoto dos usuários de todas as serventias de registro de imóveis do País por meio da internet, à consolidação de dados estatísticos sobre dados e operação das serventias de registro de imóveis, bem como ao desenvolvimento de sistemas de apoio e interoperabilidade com outros sistemas, nos termos do artigo 16, do Provimento n. 89/2019, CNJ.

Além disso, este sistema deverá oferecer ao usuário remoto, entre outros serviços eletrônicos imobiliários a partir de um ponto único de contato na internet, informações de registro, emissão de certidão (art. 18, inciso II, Provimento n. 89/2019, CNJ).

A pesquisa de bens imóveis requerida pelo ERIDF, substituído pelo SREI, importa em isenção de emolumentos devidos aos ofícios extrajudiciais competentes, somente podendo ser deferida à parte beneficiada pela gratuidade de justiça ou à Fazenda Pública, conforme os limites objetivos definidos pelo art.98 do CPC/2015 e pelo Provimento-Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal aplicado aos Serviços Notariais e de Registro (art.16 e 222), o que não é o caso dos autos.

E a diligência requerida pode ser realizada pela própria parte interessada, dirigindo-se diretamente a um dos cartórios de registro de imóveis do Distrito Federal requerendo pesquisa pretendida em nome do executado.

Além do mais, incumbe ao exequente promover as diligências necessárias a fim de trazer para os autos documentos indispensáveis não só à propositura da ação (art.320, CPC/2015), mas também àqueles que o sejam para o regular andamento processual, notadamente, os destinados à comprovação da existência de bens suficientes para a satisfação do seu crédito (art. 798, II, “c”, CPC/2015), de forma a não poder transferir tal responsabilidade ao Poder Judiciário, cuja intervenção somente se justifica com vistas à busca satisfatória da finalidade do processo.

Portanto, o pedido de pesquisa de bens imóveis não merece acolhida.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, requerer medida apta ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, em caso de inércia.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
01/09/2023 18:42

Recebidos os autos
01/09/2023 18:42

Outras decisões
01/09/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:17

Expedição de Ofício.
10/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:40

Juntada de Certidão
25/07/2023 09:02

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:46

Recebidos os autos
12/06/2023 17:46

Outras decisões
12/06/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:09

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:48

Decorrido prazo de AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA em 11/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 05:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 02:57

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO E SILVA OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:57

Decorrido prazo de AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 16:51

Recebidos os autos
13/04/2023 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/03/2023 12:26

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:23

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:17

Recebidos os autos
28/02/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
28/02/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2023 13:49

Transitado em Julgado em 03/02/2023
28/02/2023 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO E SILVA OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo de AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:13

Decorrido prazo de CRISTIANE VARGAS DE SOUZA BENTO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:13

Decorrido prazo de FABIO VERGILIO BENTO em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 02:33

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
30/11/2022 09:01

Recebidos os autos
30/11/2022 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/10/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/10/2022 13:35

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO E SILVA OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 15:19

Recebidos os autos
13/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO E SILVA OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/07/2022 08:57

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 08/07/2022.
08/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 12:32

Recebidos os autos
05/07/2022 12:32

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/05/2022 17:54

Decorrido prazo de AMORIM OLIVEIRA IMOVEIS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-47 (REQUERIDO) e RAFAEL NASCIMENTO E SILVA OLIVEIRA - CPF: *10.***.*86-70 (REQUERIDO) em 05/05/2022.
11/05/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2022 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
11/04/2022 08:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2022 00:14

Recebidos os autos
07/04/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 18:45

Recebidos os autos
23/02/2022 18:45

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2022 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2022 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2022 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2022 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/02/2022 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2022 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/01/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:39

Juntada de Certidão
13/01/2022 11:58

Juntada de Certidão
13/01/2022 11:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2021 09:35

Recebidos os autos
19/11/2021 09:35

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2021 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/11/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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