TJDFT - 0735439-11.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 17:27
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 05:45
Processo Desarquivado
-
14/01/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 15:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/08/2024 14:45
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 13:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/08/2024 14:37
Transitado em Julgado em 13/08/2024
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19/08/2024 04:30
Publicado Sentença em 19/08/2024.
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16/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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16/08/2024 02:23
Publicado Sentença em 16/08/2024.
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16/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735439-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALDELICE LEITE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 206761708.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 206761708.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
15/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 18:49
Recebidos os autos
-
13/08/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 18:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/08/2024 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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07/08/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:31
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
04/08/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:18
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735439-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALDELICE LEITE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes de IDs 204804107 e 204804027) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
26/07/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
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20/07/2024 03:10
Juntada de Certidão
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20/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
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18/04/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 16:09
Expedição de Ofício.
-
12/04/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
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13/03/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 03:06
Publicado Certidão em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735439-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALDELICE LEITE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 189251739) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
08/03/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 09:44
Recebidos os autos
-
08/03/2024 09:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/02/2024 12:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/02/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:50
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735439-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALDELICE LEITE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
10/01/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 14:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/12/2023 06:53
Recebidos os autos
-
30/12/2023 06:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/12/2023 13:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/12/2023 13:58
Transitado em Julgado em 06/12/2023
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07/12/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
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01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de WALDELICE LEITE DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
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16/11/2023 09:02
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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15/11/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 10:19
Recebidos os autos
-
13/11/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:19
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2023 14:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/10/2023 14:19
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 06:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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13/10/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 02:38
Publicado Certidão em 28/09/2023.
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27/09/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735439-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALDELICE LEITE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para a parte autora apresentar réplica.
Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 25 de setembro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
25/09/2023 21:45
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 21:45
Juntada de Certidão
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23/09/2023 03:42
Decorrido prazo de WALDELICE LEITE DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
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31/08/2023 00:32
Publicado Certidão em 31/08/2023.
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31/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735439-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALDELICE LEITE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
29/08/2023 13:38
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 20:57
Juntada de Petição de contestação
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13/07/2023 00:28
Publicado Decisão em 13/07/2023.
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13/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 14:13
Recebidos os autos
-
11/07/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 14:13
Outras decisões
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07/07/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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07/07/2023 14:44
Juntada de Petição de emenda à inicial
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07/07/2023 09:31
Publicado Decisão em 07/07/2023.
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07/07/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
06/07/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:37
Recebidos os autos
-
05/07/2023 16:37
Determinada a emenda à inicial
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30/06/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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