05/11/2023 20:37

Arquivado Definitivamente
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 18:54

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 18:45

Recebidos os autos
24/10/2023 18:45

Outras decisões
24/10/2023 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 08:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701337-97.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
08/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:17

Expedição de Ofício.
31/08/2023 17:59

Recebidos os autos
31/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701337-97.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
29/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:35

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:35

Expedição de Ofício.
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 04:34

Recebidos os autos
04/07/2023 04:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 04:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2023 04:34

Outras decisões
03/07/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2023 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
26/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Recebidos os autos
16/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 17:08

Recebidos os autos
04/05/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/05/2023 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 12:14

Recebidos os autos
04/05/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 18:06

Recebidos os autos
19/04/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2023 15:52

Recebidos os autos
10/03/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:42

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 15:42

Desentranhado o documento
08/03/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 00:30

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 19:27

Recebidos os autos
02/03/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:12

Recebidos os autos
19/12/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 20:51

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:03

Recebidos os autos
29/11/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.
17/10/2022 12:23

Recebidos os autos
17/10/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 19:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2022 18:28

Recebidos os autos
23/08/2022 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
10/08/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 14:05

Transitado em Julgado em 10/08/2022
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59:59.
14/06/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:19

Publicado Intimação em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:47

Recebidos os autos
06/06/2022 16:47

Julgado procedente o pedido
06/06/2022 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 26/05/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 13:54

Recebidos os autos
11/04/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2022 13:36

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:55

Juntada de Petição de laudo
29/03/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:50

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 17:16

Juntada de intimação
08/02/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:14

Recebidos os autos
07/02/2022 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2022 06:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2022 00:26

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 15:38

Recebidos os autos
02/02/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 20:13

Juntada de Certidão
28/01/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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