08/12/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 21:48

Recebidos os autos
05/12/2023 21:48

Outras decisões
29/11/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/11/2023 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 07:28

Transitado em Julgado em 23/11/2023
28/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARDOSO SANTOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:06

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:29

Recebidos os autos
01/11/2023 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/10/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 17:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARDOSO SANTOS em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:10

Recebidos os autos
10/10/2023 18:10

Outras decisões
09/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/10/2023 06:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 09:50

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736688-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCO AURELIO CARDOSO SANTOS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/09/2023 21:22

Recebidos os autos
22/09/2023 21:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/09/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/09/2023 05:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736688-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCO AURELIO CARDOSO SANTOS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2023 21:11

Recebidos os autos
01/09/2023 21:11

Outras decisões
01/09/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2023 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 15:22

Recebidos os autos
07/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/07/2023 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/07/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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