TJDFT - 0748428-49.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 18:07
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 18:06
Transitado em Julgado em 21/11/2023
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22/11/2023 03:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
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21/11/2023 08:57
Decorrido prazo de GIOVANO PETROCCHI RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
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31/10/2023 02:46
Publicado Sentença em 31/10/2023.
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30/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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26/10/2023 15:56
Recebidos os autos
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26/10/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 15:56
Julgado improcedente o pedido
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24/10/2023 18:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/10/2023 18:21
Recebidos os autos
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24/10/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 20:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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19/10/2023 11:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
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13/10/2023 03:33
Decorrido prazo de GIOVANO PETROCCHI RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.
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04/10/2023 09:49
Publicado Certidão em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0748428-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GIOVANO PETROCCHI RODRIGUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 29 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
29/09/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 15:59
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 13:09
Juntada de Petição de réplica
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28/09/2023 02:42
Publicado Certidão em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0748428-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GIOVANO PETROCCHI RODRIGUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
26/09/2023 11:45
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 11:44
Juntada de Certidão
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25/09/2023 18:44
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2023 00:32
Publicado Decisão em 31/08/2023.
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31/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0748428-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GIOVANO PETROCCHI RODRIGUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/08/2023 13:58
Recebidos os autos
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29/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 13:58
Outras decisões
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28/08/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/08/2023 14:23
Juntada de Certidão
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28/08/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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