TJDFT - 0717364-66.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERRANI EMANOELA DE FREITAS ROSA

CPF *48.***.*34-02

Advogados

HUDSON EVANGELISTA DE SOUSA

OAB: 66449/DF

CPF *39.***.*04-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DIVINO PEREIRA ROSA

CPF *76.***.*13-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 16:46

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 16:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/03/2025 15:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 19/03/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 00:00

    Edital

      43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 12/11/2024 ATÉ 21/11/2024)     De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.  Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.    Processo  0055628-58.2007.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Indisponibilidade / Seqüestro de Bens (10913) Polo Ativo ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo   WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-AGUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0724618-55.2021.8.07.0003 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Importunação Sexual (12397) Polo Ativo A.

    F.

    O.

    Advogado(s) - Polo Ativo   MARCILON AMARO ALVES - DF59412-A Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem VERONICA TORRES SUAIDEN    Processo  0700690-33.2021.8.07.0017 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Simone Lucindo Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crimes de Trânsito (3632)Desobediência (3572) Polo Ativo EDMILSON DE JESUS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo   RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO MARQUES DA SILVA    Processo  0720066-82.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSVITOR TEIXEIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A Polo Passivo LUCAS MACEDO SALESVITOR TEIXEIRA GOMESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SAULO MOREIRA PEREIRA - DF49315-AJASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA    Processo  0717364-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo GERRANI EMANOELA DE FREITAS ROSA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA    Processo  0712064-60.2022.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo CARLOS HENRIQUE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo   FRANCISCO DE SOUSA MELO - DF52846-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMATEUS ALVES OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER    Processo  0714697-55.2020.8.07.0020 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Receptação Qualificada (5847) Polo Ativo ALCIDES ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo   LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL DANIEL VASCONCELOS DA SILVA - DF26298-A Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZLORENA ALVES OCAMPOS"ANDRE SILVA RIBEIRO    Processo  0705306-75.2021.8.07.0009 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo   GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO - SP453133KELLY AKEMI ISIKAWA - SP481350ALEXANDRE JENS TEIXEIRA - SP471611NATHALIA ROCHA PERESI - SP270501-APEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA - SP418149-AFABIO RODRIGO PERESI - SP203310-ACRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA - SP439627BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS - SP451854-AISABELLA BONAFIN FERNANDES - SP460763ISABELA SANITA ATOLINI - SP472380MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREA - SP510219MARIANA PEREIRA LIMEIRA - SP512000 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo

  • 05/06/2024 17:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/06/2024 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2024 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 16:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/05/2024 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 13/05/2024 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 13:48

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 13:48

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2024 12:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 15/04/2024 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:16

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 17:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/03/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 17:45

    Juntada de ata

  • 04/03/2024 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 21:40

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 21:40

    Outras decisões

  • 24/01/2024 15:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 24/01/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/11/2023 15:57

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/11/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 17:50

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/11/2023 19:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 17/10/2023 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 22:33

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 01:27

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0717364-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: GERRANI EMANOELA DE FREITAS ROSA CERTIDÃO De ordem da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

    BRASÍLIA/ DF, 01 de setembro de 2023.

    LEANDRO BORGES HOLANDA DE SOUSA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Estagiário Cartório

  • 01/09/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 02:42

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 02:42

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 19/07/2023 17:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 19/07/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 19:58

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 21:29

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 21:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 27/04/2023 21:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/04/2023 12:08

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 25/04/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 11:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/04/2023 11:58

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 25/04/2023 11:07

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/04/2023 11:04

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/04/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 05:54

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 05:54

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/04/2023 05:31

    Juntada de laudo

  • 24/04/2023 20:18

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/04/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 19:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 24/04/2023 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704815-12.2023.8.07.0005

Educacional Nova Escola LTDA - EPP

Priscila Regia Rodrigues Ribeiro

Advogado: Adilson Alves Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0714691-25.2022.8.07.0005

Vellozia Produtos Hospitalares LTDA

Ednailson Gomes Almeida 03790478105

Advogado: Mariana Alvarenga de Oliveira Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0747664-63.2023.8.07.0016

Cicero Gildemar Ferreira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marta Marcolino da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0706584-67.2019.8.07.0014

Tiago de Faria Valenca Moreira

Tiago de Faria Valenca Moreira

Advogado: Antonio Paulo Luzzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0078126-22.2005.8.07.0001

Luzia de Sousa

James de Sousa Costa

Advogado: Rafael de Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 15:01

Exibir Processo