17/01/2024 06:07

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 06:42

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:44

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749272-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANA DE ASSIS BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Em primeiro lugar, torno sem efeito a decisão de bloqueio id. 167819889.

A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 169636127 - Pág. 1/2.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência tácita do (s) credor (es), uma vez que se quedaram silentes, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, não sem antes intimá-los para indicarem os respectivos dados bancários.

Vindo os dados e transitado em julgado, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
27/09/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:56

Recebidos os autos
26/09/2023 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:55

Decorrido prazo de FABIANA DE ASSIS BARBOSA em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Diretora de Secretaria Substituta
24/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:29

Recebidos os autos
10/08/2023 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2023 21:21

Recebidos os autos
24/07/2023 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
18/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:58

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:58

Expedição de Ofício.
27/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:34

Recebidos os autos
13/03/2023 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:34

Decorrido prazo de FABIANA DE ASSIS BARBOSA em 27/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 06:04

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:28

Recebidos os autos
30/01/2023 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2022 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2022 08:34

Transitado em Julgado em 25/11/2022
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de FABIANA DE ASSIS BARBOSA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:09

Recebidos os autos
04/11/2022 13:09

Julgado procedente o pedido
02/11/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/11/2022 23:13

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de FABIANA DE ASSIS BARBOSA em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 18:25

Juntada de Certidão
29/09/2022 21:26

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:51

Recebidos os autos
13/09/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/09/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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