11/03/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:51

Transitado em Julgado em 19/02/2025
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de EUZA DA SILVA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 20:37

Recebidos os autos
19/02/2025 20:37

Homologada a Transação
14/02/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CAMILA MARTINS FERRAZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de EUZA DA SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:49

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:39

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:54

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 15:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 13:35

Recebidos os autos
13/01/2025 13:35

Outras decisões
13/01/2025 13:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade
20/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 14:57

Recebidos os autos
11/11/2024 14:57

Outras decisões
08/11/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/11/2024 18:47

Recebidos os autos
28/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CAMILA MARTINS FERRAZ em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2024 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2024 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/08/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:46

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 14:29

Recebidos os autos
06/06/2024 14:29

Outras decisões
04/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 18:32

Recebidos os autos
29/04/2024 18:32

Outras decisões
15/04/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
31/03/2024 20:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/03/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 10:18

Recebidos os autos
05/02/2024 10:18

Deferido o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (REQUERENTE).
26/01/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/12/2023 03:36

Decorrido prazo de EUZA DA SILVA DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:10

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 13:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2023 15:06

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:04

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:03

Expedição de Mandado.
17/10/2023 09:52

Recebidos os autos
17/10/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:54

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2023 08:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2023 08:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2023 08:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º Andar, Recanto das Emas/DF Atendimento pelo Balcão Virtual: seg. a sex., das 12h às 19h Acesso ao Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Petição Inicial Número do processo: 0707511-76.2023.8.07.0019 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REQUERIDO: EUZA DA SILVA DE OLIVEIRA, CAMILA MARTINS FERRAZ, NIELSON RODRIGO SILVA OLIVEIRA DECISÃO COM FORÇA DE CARTA DE CITAÇÃO - AR 1.

Trata-se de ação monitória.

O pedido está formulado em termos e há evidências de prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo (ID 169589188).

Cabível, pois, o pedido monitório (CPC, arts. 700 a 702).

Cite-se as partes requeridas, Nome: EUZA DA SILVA DE OLIVEIRA, Endereço: Quadra 401 Conjunto 6, 07, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72630-106, Nome: CAMILA MARTINS FERRAZ, Endereço: Quadra 401 Conjunto 6, 07, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72630-106, Nome: NIELSON RODRIGO SILVA OLIVEIRA, Endereço: Quadra 401 Conjunto 6, 07, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72630-106, para efetuarem o pagamento da quantia de R$ 7.687,74 (sete mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente ao principal (valor a ser atualizado na data do pagamento), acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa; ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido (CPC, art. 702). 2.

Apresentados embargos à monitória, intime-se a parte autora para apresentar resposta aos embargos, no prazo de 15 (quinze dias). 3.

Caso a parte autora apresente novos documentos com a resposta aos embargos, intime-se a parte requerida para ciência e manifestação (CPC, art. 437, § 1º), no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Se os embargos à ação monitória não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se automaticamente o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, independentemente de nova decisão.

Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte requerida dispensada do pagamento das despesas processuais (CPC, art. 701, § 1º).

Alerte-se a parte requerida que, no prazo para embargos à ação monitória, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido das despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer lhe seja deferido o pagamento do restante do valor devido em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). 5.

Transcorrido o prazo supra e não realizado o pagamento ou não apresentados os embargos à ação monitória, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial.

Intime-se credor a apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 524).

Saliento que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser apresentado em termos (CPC, art. 523) e mediante o recolhimento das despesas processuais para esta nova fase procedimental (Provimento Geral da Corregedoria - PGC, art. 184, §3º), pena de indeferimento da petição inicial (CPC, arts. 924, I, e 801).

Não efetuado o pagamento e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Advirta-se a parte requerida de que quaisquer manifestações nos autos deverá ser apresentada pela Defensoria Pública ou por advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos. 6.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). 7.

Atribuo à presente decisão força de carta de citação - AR.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública pelo número 99359-0023 (somente mensagem via whatsapp) Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente.
31/08/2023 17:07

Recebidos os autos
31/08/2023 17:07

Outras decisões
23/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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