14/11/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 01:23

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0707748-13.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIVANE DOS SANTOS SILVA, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que o devedor efetivou o depósito do valor devido em conta judicial, tendo a parte credora pugnado pela transferência da quantia para a conta indicada no ID 214373533.

Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da LJE).

Registre-se.

Transfira-se o valor depositado judicialmente para a conta informada no ID 214373533.

Sentença transitada em julgado nesta data, considerando a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Recanto das Emas/DF, 28 de outubro de 2024, 17:10:26.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
28/10/2024 19:15

Recebidos os autos
28/10/2024 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707748-13.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIVANE DOS SANTOS SILVA, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA CERTIDÃO De ordem, intimem- se os requerentes para ter ciência e se manifestarem sobre o depósito efetuado, fornecendo dados bancários para confecção do alvará de levantamento e se manifestando sobre a quitação.

Prazo 05 dias.

Recanto das Emas-DF, 14 de outubro de 2024 12:55:43.

CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA Servidor Geral
14/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
12/10/2024 05:27

Processo Desarquivado
11/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:19

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIVANE DOS SANTOS SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0707748-13.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIVANE DOS SANTOS SILVA, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA REQUERIDO: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença, partes devidamente qualificadas.

Não obstante as diligências realizadas durante o processo, as tentativas para localizar crédito em favor da parte autora restaram infrutíferas.

Portanto, até o momento não foi possível a entrega da tutela jurisdicional por completo.

Intimado a dar prosseguimento ao feito, o exequente deixou de indicar bens.

A inexistência de bens penhoráveis enseja a extinção da execução, sem prejuízo de nova provocação tempestiva do Judiciário em virtude da localização de bens penhoráveis, desde que respeitado o prazo de prescrição intercorrente.

Tal medida é necessária porquanto a prática (e repetição) de atos processuais infrutíferos não se mostra razoável e afronta critérios orientadores dos Juizados Especiais, notadamente a economia processual e a celeridade (art. 2º da Lei n. 9.099/95).

Diante das considerações acima expostas, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no § 4º, artigo 53 da Lei nº 9.099/95.

Eventual desarquivamento do feito estará condicionado à apresentação de elementos concretos que indiquem a efetiva alteração da situação patrimonial do devedor e desde que respeitado o prazo da prescrição intercorrente, cuja contagem se iniciou com a ciência da primeira intimação após a não localização de bens ou do devedor, nos termos do art. 921, §4º do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, caput da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF, 10 de setembro de 2024, 14:48:36.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
10/09/2024 16:34

Recebidos os autos
10/09/2024 16:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIVANE DOS SANTOS SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:41

Recebidos os autos
22/08/2024 15:41

Outras decisões
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:51

Recebidos os autos
01/08/2024 17:51

Outras decisões
23/07/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
23/07/2024 14:30

Recebidos os autos
23/07/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
19/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707748-13.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIVANE DOS SANTOS SILVA, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA REQUERIDO: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA CERTIDÃO De ordem, intimem-se os requerente para que forneçam novos dados bancários tendo em vista o documento de id 203369691.

Prazo 02 dias.

Recanto das Emas-DF, 10 de julho de 2024 17:48:04.

CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA Servidor Geral
10/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ELIVANE DOS SANTOS SILVA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:37

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0707748-13.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIVANE DOS SANTOS SILVA, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA REQUERIDO: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA DECISÃO Com razão a parte credora.

Consta dos autos depósito feito pela parte devedora com o fim de pagar o valor da condenação em dano material (v ID 171119959).

Assim, atenta ao princípio da instrumentalidade das formas e à solução mais célere da lide, revogo a sentença do ID 199574554, determino o retorno da tramitação do processo.

Proceda a Secretaria a transferência do valor depositado no ID 171119959 para a conta informada no ID 200252496.

Efetivada a transferência, remetam-se os autos à Contadoria para proceder à atualização do valor devido, com a incidência da multa prevista o artigo 523, §1º, do CPC, e abatendo-se o valor transferido.

Após, conclusos.

Recanto das Emas/DF, 20 de junho de 2024, 17:16:39.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
20/06/2024 18:47

Recebidos os autos
20/06/2024 18:47

Outras decisões
14/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:10

Publicado Sentença em 12/06/2024.
13/06/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:05

Recebidos os autos
10/06/2024 16:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de ELIVANE DOS SANTOS SILVA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:56

Recebidos os autos
20/05/2024 16:56

Outras decisões
14/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
08/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ELIVANE DOS SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 20:40

Recebidos os autos
24/04/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:50

Recebidos os autos
06/02/2024 17:50

Outras decisões
02/02/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/02/2024 16:02

Recebidos os autos
02/02/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
31/01/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 19:17

Recebidos os autos
29/01/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/01/2024 14:40

Processo Desarquivado
29/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 09:11

Transitado em Julgado em 14/12/2023
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ELIVANE DOS SANTOS SILVA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:47

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:07

Recebidos os autos
24/11/2023 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/11/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:51

Recebidos os autos
10/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
26/10/2023 14:25

Recebidos os autos
26/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de ELIVANE DOS SANTOS SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
17/10/2023 15:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 02:36

Recebidos os autos
16/10/2023 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0707748-13.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIVANE DOS SANTOS SILVA, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA REU: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA DESPACHO Considerando que a empresa ré já compareceu aos autos e apresentou sua contestação, aguarde-se em cartório a realização da audiência de conciliação designada para o próximo dia 17/10/23.

Recanto das Emas/DF, 11 de setembro de 2023.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
12/09/2023 13:15

Recebidos os autos
12/09/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/09/2023 21:32

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2023 00:38

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0707748-13.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIVANE DOS SANTOS SILVA, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE DE SANTANA REU: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de gratuidade de justiça, uma vez que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular o requerimento da gratuidade a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Intimem-se os autores para anexarem comprovante de residência atualizado e emitido em seus nomes.

Prazo de 2 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 31 de agosto de 2023, 12:51:07.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
31/08/2023 18:43

Recebidos os autos
31/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/08/2023 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701319-30.2023.8.07.0019

Sander Joby Goveia Lima

Cielo S.A.

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0711603-12.2023.8.07.0015

Valter Vieira dos Santos Junior

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Allan Rodrigo Araujo de Abrantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0721162-87.2023.8.07.0016

Marilda Lima Carvalho de Albuquerque

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0708523-69.2020.8.07.0007

Maiza Ferreira de Souza

Luiz Carlos Rocha da Silva

Advogado: Gustavo da Silva Martins Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2020 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0703349-34.2019.8.07.0001

Marina Helena Siqueira Delgado

Marcelo Jose Neves Cruz

Advogado: Antonio Alberto do Vale Cerqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2019 17:11

Exibir Processo