19/09/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:17

Transitado em Julgado em 31/08/2023
05/09/2023 00:41

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0701319-30.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SANDER JOBY GOVEIA LIMA REQUERIDO: CIELO S.A.

SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

A parte autora formulou pedido de desistência do feito.

Conforme Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento." Dessa forma, tendo a parte demandante demonstrado inequívoco desinteresse pelo prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência, e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente e transitada esta em julgado nesta data, diante da falta de interesse recursal.

Arquive-se o feito, com baixa e as comunicações de praxe.

Recanto das Emas/DF, 31 de agosto de 2023, 15:41:12.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
31/08/2023 18:48

Recebidos os autos
31/08/2023 18:48

Extinto o processo por desistência
30/08/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 09:03

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 16:42

Recebidos os autos
05/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/05/2023 13:51

Recebidos os autos
22/05/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
22/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
20/05/2023 03:12

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de SANDER JOBY GOVEIA LIMA em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
08/05/2023 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 08/05/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2023 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:14

Recebidos os autos
03/05/2023 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 14:54

Recebidos os autos
17/02/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/02/2023 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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