12/05/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
12/05/2024 13:29

Transitado em Julgado em 11/04/2024
15/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:14

Recebidos os autos
11/04/2024 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:10

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
31/10/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:04

Expedição de Ofício.
28/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:01

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702428-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANDERLEIA KARPINSKI RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 14:28:05.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
25/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:23

Recebidos os autos
25/09/2023 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/09/2023 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:35

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702428-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANDERLEIA KARPINSKI RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2023 16:27:22.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
28/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:56

Recebidos os autos
28/08/2023 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 15:45

Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de WANDERLEIA KARPINSKI RESENDE em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de WANDERLEIA KARPINSKI RESENDE em 06/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:52

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:31

Recebidos os autos
20/06/2023 16:31

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:42

Recebidos os autos
15/05/2023 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/05/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:10

Recebidos os autos
14/04/2023 15:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/03/2023 13:20

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:29

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
13/03/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:41

Recebidos os autos
18/01/2023 15:41

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2023 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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