12/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 03:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 03:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 03:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:13

Recebidos os autos
26/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:13

Outras decisões
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/01/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:19

Recebidos os autos
10/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:19

Concedida a substituição/sucessão de parte
12/12/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 03:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 03:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/11/2024 13:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:30

Juntada de ata
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:43

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:40

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 11:13

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:11

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:02

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:00

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:59

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:57

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:52

Expedição de Mandado.
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711744-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DAS CHAGAS REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS DE CARVALHO, OSCAR NOBRE DAS CHAGAS, DEUSDETE NOBRE DAS CHAGAS, KALINA GONCALVES DAS CHAGAS MAIA LOPES, MICHELLE CATIUCHI DA COSTA MAIA SOUSA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 27/11/2024 14:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
29/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:39

Recebidos os autos
24/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:39

Outras decisões
23/10/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:07

Recebidos os autos
18/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/09/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711744-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DAS CHAGAS REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS DE CARVALHO, OSCAR NOBRE DAS CHAGAS, DEUSDETE NOBRE DAS CHAGAS, KALINA GONCALVES DAS CHAGAS MAIA LOPES, MICHELLE CATIUCHI DA COSTA MAIA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) se a parte autora exerce posse sobre o imóvel; 2) a data de início da posse; 3) a que título a autora passou a ocupar o imóvel; 4) se foram realizadas benfeitorias no imóvel.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

Todos os pontos controvertidos são passíveis de prova documental ou pericial.

A matéria objeto de prova pericial, será remetida para fase de liquidação de sentença.

Digam as partes sobre os prontos controvertidos fixados bem como indiquem as provas que pretendem produzir.

Sem prejuízo, a parte ré deverá se manifestar sobre os documentos juntados em réplica.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 10 de maio de 2024 12:05:33.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
08/07/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 09:52

Recebidos os autos
13/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
01/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:34

Recebidos os autos
27/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
27/02/2024 14:33

Publicado Edital em 27/02/2024.
26/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
21/02/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
12/11/2023 13:59

Expedição de Edital.
09/11/2023 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:13

Recebidos os autos
30/10/2023 16:13

Gratuidade da justiça não concedida a Sob sigilo.
20/10/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 10:25

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711744-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DAS CHAGAS REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS DE CARVALHO, OSCAR NOBRE DAS CHAGAS, DEUSDETE NOBRE DAS CHAGAS, KALINA GONCALVES DAS CHAGAS MAIA LOPES, MICHELLE CATIUCHI DA COSTA MAIA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré MICHELLE deverá juntar comprovantes de rendimentos para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Na falta dos documentos, junte-se extratos bancários integrais dos últimos três meses das contas de sua titularidade, observada a possibilidade de consulta dos dados via sistema SISBAJUD.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 20 de setembro de 2023 18:06:35.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
21/09/2023 07:21

Recebidos os autos
21/09/2023 07:21

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/09/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711744-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DAS CHAGAS REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS DE CARVALHO, OSCAR NOBRE DAS CHAGAS, DEUSDETE NOBRE DAS CHAGAS, KALINA GONCALVES DAS CHAGAS MAIA LOPES, MICHELLE CATIUCHI DA COSTA MAIA SOUSA CERTIDÃO Certifico que a parte autora se manifestou em réplica ao ID 170587448.

Em respeito ao contraditório, diga a parte ré sobre os documentos juntados em réplica.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho-DF, 31 de agosto de 2023 16:47:04.

RAIANNE LIBERAL COUTINHO Servidor Geral
31/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
07/07/2023 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
05/06/2023 04:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 02:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 05:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 18:55

Juntada de Certidão
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:13

Publicado Edital em 20/04/2023.
19/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
17/04/2023 02:05

Expedição de Edital.
13/04/2023 05:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 05:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 16:42

Juntada de Certidão
08/04/2023 03:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 14:48

Expedição de Certidão.
03/04/2023 03:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2023 03:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 08:56

Expedição de Carta.
23/03/2023 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 17:34

Expedição de Certidão.
18/03/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 18:15

Expedição de Mandado.
16/03/2023 18:13

Expedição de Mandado.
16/03/2023 18:10

Expedição de Mandado.
16/03/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 18:00

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 17:58

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:18

Expedição de Certidão.
20/12/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 11:05

Expedição de Certidão.
08/12/2022 04:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 12:10

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 04:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 08:11

Recebidos os autos
25/10/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
25/10/2022 08:11

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2022 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:22

Expedição de Certidão.
19/09/2022 09:36

Recebidos os autos
19/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:36

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2022 10:41

Expedição de Certidão.
09/09/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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