30/11/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 04:10

Processo Desarquivado
29/11/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:03

Recebidos os autos
13/11/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/11/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 13:03

Recebidos os autos
03/11/2023 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:37

Transitado em Julgado em 16/10/2023
16/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:48

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731531-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

M.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA CONCEICAO DE MARIA MARQUES REIS REU: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME SENTENÇA M.

M.

C. ingressou com ação em face de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME, ambos qualificados nos autos.

Intimada a emendar a inicial, nos termos da decisão de ID 166970990 e 170764233, a parte autora se manteve inerte. É o relatório.

DECIDO.

O processo não pode prosseguir, eis que oportunizado à autora adequar a inicial regularizando a inicial, efetuar o pagamento das custas e esclarecer o interesse de agir, a parte não se manifestou, não atendendo ao chamado deste Juízo.

O interesse jurídico não prescinde da demonstração efetiva de sua existência, sendo lícito interpretar-se o silêncio e a inércia como ausência de interesse.

Ante o exposto, em virtude da falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte autora.

Sem honorários, pois não houve a citação.

Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
02/10/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:50

Recebidos os autos
29/09/2023 14:50

Indeferida a petição inicial
29/09/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/09/2023 03:32

Decorrido prazo de MARIANA MARQUES CARNEIRO em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731531-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

M.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA CONCEICAO DE MARIA MARQUES REIS REU: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista o indeferimento da antecipação da tutela recursal, a parte autora deverá atender integralmente à determinação de emenda, especialmente "esclarecer a perda superveniente do interesse de agir, haja vista que há documento nos autos informando que as aulas já se iniciaram no dia 24 de julho." Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
01/09/2023 18:46

Recebidos os autos
01/09/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:14

Decorrido prazo de MARIANA MARQUES CARNEIRO em 29/08/2023 23:59.
16/08/2023 12:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:56

Recebidos os autos
03/08/2023 15:56

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2023 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2023 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
30/07/2023 21:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2023 17:00

Recebidos os autos
30/07/2023 17:00

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723915-56.2023.8.07.0003

Ro.ma Instituto Profissionalizante e Com...

Alessandra Lopes Damasceno

Advogado: Istanlei Gabriel Correa de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0734585-90.2022.8.07.0003

Julia Pereira da Silva

Ana Carla Silva Girao

Advogado: Julia Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0723805-57.2023.8.07.0003

Lorena Silva de Araujo

Delzuita Rodrigues Macedo

Advogado: Douglas Pinto Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0031308-60.2015.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Cristiano Rodrigues da Cunha

Advogado: Weslley Versiani da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2019 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0727588-05.2019.8.07.0001

Juliana de Andrade Viana

Renato de Oliveira Andrade

Advogado: Wellington de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2019 18:13

Exibir Processo