16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711229-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRMAOS PONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA Sentença Cuida-se de cumprimento de sentença, cujo crédito foi satisfeito. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 208117588).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos. 526, § 3º e 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/01/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:05

Transitado em Julgado em 13/01/2025
14/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 20:04

Recebidos os autos
13/01/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/01/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 20:28

Recebidos os autos
30/12/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 20:28

Outras decisões
19/12/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:54

Recebidos os autos
28/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/06/2024 08:19

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2024 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 19:49

Expedição de Mandado.
17/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:52

Recebidos os autos
14/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:52

Deferido em parte o pedido de IRMAOS PONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-61 (EXEQUENTE)
26/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/04/2024 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:49

Recebidos os autos
04/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/10/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711229-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRMAOS PONTUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA Decisão Intime-se o executado para regularizar sua representação processual.

Apresentada procuração, intimem-se as partes para dizerem objetivamente se requerem a homologação do acordo e arquivamento do feito ou a suspensão até o cumprimento da obrigação.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:31

Recebidos os autos
27/09/2023 17:31

Outras decisões
27/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:49

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA em 19/09/2023 23:59.
17/09/2023 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711229-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA Decisão O executado compareceu espontaneamente nos autos e apresentou procuração (ID 169950448).

Nesse contexto, afigura-se válida sua citação na data da juntada da procuração, em 25/08/2023.

Na oportunidade apresentou proposta de acordo (ID 169950445) para pagamento da dívida.

Posto isso, reputo válida a citação da parte executada, devendo ser intimado o exequente a manifestar acerca da proposta, no prazo de 05 dias.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, aguarde o decurso do prazo para opor eventuais embargos.

Prazo de 05 dias.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 18:18

Recebidos os autos
28/08/2023 18:18

Outras decisões
28/08/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 11:25

Juntada de Certidão
28/06/2023 21:24

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:22

Recebidos os autos
04/04/2023 16:22

Recebida a emenda à inicial
31/03/2023 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/03/2023 09:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 08:51

Recebidos os autos
22/03/2023 08:51

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 06:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/03/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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