04/09/2025 12:36

Expedição de Carta.
09/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701454-30.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RALPH MONTEIRO PINTO Procedimento investigatório n. 91/2021 da DEMA - Delegacia Especial do Meio Ambiente Protocolo da Polícia Civil: 1661964/2021 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 09/10/2025 11:30, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/BGpk4y ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/04/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 11:40

Recebidos os autos
02/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:08

Expedição de Carta.
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701454-30.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RALPH MONTEIRO PINTO Procedimento investigatório n. 91/2021 da DEMA - Delegacia Especial do Meio Ambiente Protocolo da Polícia Civil: 1661964/2021 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 28/04/2025 14:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/d0TNTn ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/11/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
25/09/2024 07:18

Expedição de Ata.
16/08/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:36

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 17:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/06/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:50

Expedição de Carta.
19/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 19:38

Expedição de Carta.
18/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
06/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:17

Expedição de Ata.
23/01/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:55

Expedição de Carta.
09/10/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
19/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701454-30.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RALPH MONTEIRO PINTO DECISÃO Considerando o pedido da defesa (id. 171521283) e a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento marcada para 18/09/203 (id. 167391729).

De outro lado, tendo em vista o adiamento da audiência, fica deferida a expedição de carta precatória de intimação da testemunha (id. 171521283).

Intime-se e cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
15/09/2023 06:47

Recebidos os autos
15/09/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 06:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/09/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 12:06

Recebidos os autos
13/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701454-30.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RALPH MONTEIRO PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a defesa para que forneça o telefone atualizado da testemunha E.

S.

D.

J. para que se proceda sua intimação, uma vez que o telefone fornecido pela defesa referente a testemunha não possui aplicativo whatsapp, conforme certificado em diligência de ID. 170181357, e que não será possível a intimação por carta precatória devido a proximidade da audiência.

BRASÍLIA/ DF, 30 de agosto de 2023.

JESSIKA DE OLIVEIRA LIMA Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia / Cartório / Servidor Geral
30/08/2023 21:03

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 17:21

Recebidos os autos
30/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/05/2023 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:20

Recebidos os autos
08/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/05/2023 12:05

Juntada de Certidão
03/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:53

Publicado Ata em 26/04/2023.
25/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/04/2023 16:49

Expedição de Ata.
15/04/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 09:57

Recebidos os autos
31/03/2023 09:57

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/03/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/03/2023 18:35

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 01:00

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 01:41

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 19:35

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:54

Expedição de Ofício.
07/12/2022 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:30

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 15:14

Recebidos os autos
25/11/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/11/2022 19:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 11:15

Recebidos os autos
07/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/11/2022 00:33

Juntada de Certidão
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:24

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/10/2022 00:37

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 13:37

Recebidos os autos
25/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:37

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 15:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/10/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/10/2022 12:12

Juntada de Certidão
13/10/2022 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 19:00

Recebidos os autos
03/10/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/09/2022 19:17

Expedição de Certidão.
30/09/2022 19:17

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:00

Juntada de Certidão
16/09/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 15:45

Recebidos os autos
15/09/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/09/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/09/2022 19:41

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.
01/05/2022 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 01:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/04/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 01:50

Juntada de Certidão
27/04/2022 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:13

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 23:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 23:39

Juntada de Certidão
11/04/2022 23:34

Distribuído por dependência
11/04/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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