TJDFT - 0707981-80.2022.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 02:36
Publicado Certidão em 28/08/2025.
-
28/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0707981-80.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado, pela contadoria, esboço de partilha, conforme ID 246925047.
Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias.
Depois, à Fazenda Pública.
Feito, ao MP Taguatinga/DF DANILO GUEDES DOS SANTOS *Documento datado e assinado eletronicamente -
26/08/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 14:44
Recebidos os autos
-
20/08/2025 14:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
-
19/08/2025 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
19/08/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 14:49
Recebidos os autos
-
15/08/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
09/07/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 02:34
Publicado Certidão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
26/06/2025 02:34
Publicado Decisão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0707981-80.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): LUCINELMA ALVES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *20.***.*01-04, PEDRO FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *28.***.*97-32, ANA CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *23.***.*78-90, GABRIEL ALVES RIBEIRO - CPF/CNPJ: *26.***.*09-89, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF/CNPJ: *01.***.*65-82 e C.
E.
R.
D.
O. - CPF/CNPJ: *76.***.*94-48 REQUERIDO(S): LUCIANO RIBEIRO DE JESUS - CPF/CNPJ: *96.***.*60-30 e NARA ELICE PEREIRA DE SOUSA - CPF/CNPJ: *27.***.*96-76 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará no valor total do saldo depositado em conta judicial, inclusive juros e correção, até o limite de R$ 6.330,35 para que a inventariante promova o pagamento do ITCD.
Deverá prestar contas no prazo de 10 dias contados da expedição do alvará, sob pena de responsabilização civil e criminal.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
24/06/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 17:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2025 14:59
Recebidos os autos
-
24/06/2025 14:59
Deferido o pedido de LUCINELMA ALVES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*01-04 (INVENTARIANTE).
-
12/06/2025 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
11/06/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 02:34
Publicado Certidão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 13:00
Juntada de termo
-
24/03/2025 18:33
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
21/03/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 14:15
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 11:48
Recebidos os autos
-
10/02/2025 11:48
Deferido o pedido de LUCINELMA ALVES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*01-04 (INVENTARIANTE).
-
30/01/2025 21:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
29/01/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
19/12/2024 09:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/12/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 10:56
Recebidos os autos
-
17/12/2024 10:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/12/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
12/12/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:21
Publicado Decisão em 05/12/2024.
-
05/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
03/12/2024 12:36
Recebidos os autos
-
03/12/2024 12:36
Outras decisões
-
22/11/2024 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
21/11/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
22/10/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 14:56
Recebidos os autos
-
18/10/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
10/10/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 02:18
Decorrido prazo de LUCINELMA ALVES DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 02:37
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0707981-80.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUCINELMA ALVES DOS SANTOS HERDEIRO: PEDRO FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ANA CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA, GABRIEL ALVES RIBEIRO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO INVENTARIADO(A): LUCIANO RIBEIRO DE JESUS MEEIRO: NARA ELICE PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Intime-se a inventariante pessoalmente para que dê cumprimento ao determinado no ID 205622541, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo da inventariança.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
05/09/2024 12:22
Recebidos os autos
-
05/09/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
30/08/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de LUCINELMA ALVES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:33
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
29/07/2024 11:52
Recebidos os autos
-
29/07/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
24/07/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:37
Publicado Decisão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0707981-80.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUCINELMA ALVES DOS SANTOS HERDEIRO: PEDRO FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ANA CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA, GABRIEL ALVES RIBEIRO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: LUCINELMA ALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): LUCIANO RIBEIRO DE JESUS MEEIRO: NARA ELICE PEREIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o herdeiro GABRIEL intimado a regularizar sua representação processual, por ter adquirido maioridade no curso do feito, em 27/04/2023, juntando procuração em nome próprio em favor de seus patronos.
Conquanto no arrolamento comum seja possível a prolação de sentença sem a comprovação do pagamento do ITCD, em razão do disposto no art. 662 do CPC, é necessário que as dívidas tributárias sejam devidamente quitadas, conforme art. 664, §5º, do CPC.
Assim, intime-se o inventariante para comprovar a quitação da dívida ou eventual parcelamento ou, ainda, informe como pretende efetuar a quitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo da inventariança.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
27/06/2024 10:27
Recebidos os autos
-
27/06/2024 10:27
Outras decisões
-
19/06/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
18/06/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 02:42
Publicado Decisão em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
17/05/2024 13:41
Recebidos os autos
-
17/05/2024 13:41
Outras decisões
-
15/05/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
13/05/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 02:40
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
18/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
15/04/2024 13:24
Recebidos os autos
-
15/04/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
09/04/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:52
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 14:13
Recebidos os autos
-
18/03/2024 14:13
Outras decisões
-
14/03/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
14/03/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 03:13
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 16:50
Recebidos os autos
-
08/02/2024 16:50
Outras decisões
-
07/02/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
06/02/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2024 19:10
Expedição de Mandado.
-
22/12/2023 02:00
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/12/2023 07:54
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
05/12/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/12/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 14:17
Recebidos os autos
-
28/11/2023 14:17
Outras decisões
-
24/11/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
11/11/2023 04:06
Decorrido prazo de LUCINELMA ALVES DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:45
Publicado Decisão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
06/10/2023 17:42
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:42
Outras decisões
-
03/10/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
28/09/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 02:30
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0707981-80.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUCINELMA ALVES DOS SANTOS HERDEIRO: PEDRO FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ANA CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA, GABRIEL ALVES RIBEIRO HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: LUCINELMA ALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): LUCIANO RIBEIRO DE JESUS MEEIRO: NARA ELICE PEREIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de mais 20 (vinte) dias para que o inventariante cumpra o determinado no ID 152955437, ciente que o documento exigido no item 6 é a certidão de casamento averbada com NARA, sob pena de remoção do encargo da inventariança e posterior extinção do feito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual, conforme art. 485, IV e VI, do CPC.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
23/08/2023 17:07
Recebidos os autos
-
23/08/2023 17:07
Outras decisões
-
17/08/2023 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
10/08/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:32
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
20/06/2023 09:44
Recebidos os autos
-
20/06/2023 09:44
Outras decisões
-
15/06/2023 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
09/06/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 00:24
Publicado Decisão em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 12:01
Recebidos os autos
-
22/05/2023 12:01
Deferido o pedido de LUCINELMA ALVES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*01-04 (INVENTARIANTE).
-
28/04/2023 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
25/04/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 02:23
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
28/03/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
20/03/2023 17:42
Recebidos os autos
-
20/03/2023 17:42
Outras decisões
-
07/02/2023 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
07/02/2023 14:32
Decorrido prazo de LUCINELMA ALVES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:00
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
13/01/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 01:47
Decorrido prazo de LUCINELMA ALVES DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 00:42
Publicado Certidão em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 13:02
Expedição de Termo.
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
05/09/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
05/09/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
29/08/2022 12:46
Recebidos os autos
-
29/08/2022 12:46
Decisão interlocutória - recebido
-
17/08/2022 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
17/08/2022 18:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/07/2022 02:19
Publicado Decisão em 19/07/2022.
-
18/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
14/07/2022 13:16
Recebidos os autos
-
14/07/2022 13:16
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
08/07/2022 14:24
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
01/07/2022 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
01/07/2022 17:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/06/2022 00:19
Publicado Decisão em 09/06/2022.
-
08/06/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
06/06/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 14:33
Recebidos os autos
-
06/06/2022 14:33
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
21/05/2022 02:25
Decorrido prazo de ANA CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 02:25
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 20/05/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 02:25
Decorrido prazo de GABRIEL ALVES RIBEIRO em 20/05/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 02:25
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 02:25
Decorrido prazo de LUCINELMA ALVES DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
13/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 13/05/2022.
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 18:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/05/2022 18:57
Recebidos os autos
-
10/05/2022 18:57
Decisão interlocutória - recebido
-
06/05/2022 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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