10/10/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Autora intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 173282795) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:35

Recebidos os autos
26/09/2023 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
19/09/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 16:48

Transitado em Julgado em 14/09/2023
14/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749374-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: DECIO DALL AGNOL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Conheço dos embargos, visto que tempestivos.

Todavia, rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença que sequer lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, a relação processual não foi estabelecida, uma vez que a inicial não chegou a ser recebida, razão pela qual a modificação no valor da causa em nada afeta a parte ré diante do indeferimento da inicial.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
10/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:34

Recebidos os autos
08/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:21

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749374-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: DECIO DALL AGNOL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA DECIO DALL AGNOL ingressou com ação em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos.

Intimada a emendar a inicial, nos termos da decisão de ID 163654378 e 167824100 , a parte autora manteve-se inerte. É o relatório.

DECIDO.

O processo não pode prosseguir, eis que oportunizada a emenda da inicial, para fornecer os dados e documentos indicados e ainda, comprovar a necessidade da gratuidade da justiça, a parte autora não se manifestou, não atendendo ao chamado deste Juízo.

A título esclarecedor, observe-se o disposto no art. 82 do Código de Processo Civil, "in verbis": "Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final;" Assim, não bastasse a não comprovação da necessidade do benefício e o não recolhimento, as demais determinações também não foram atendidas.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte autora.

Sem honorários, pois não houve a citação.

Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
31/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
30/08/2023 19:22

Recebidos os autos
30/08/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:22

Indeferida a petição inicial
30/08/2023 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/08/2023 11:26

Decorrido prazo de DECIO DALL AGNOL em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:43

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 20:04

Recebidos os autos
07/08/2023 20:04

Deferido em parte o pedido de DECIO DALL AGNOL - CPF: *95.***.*96-04 (REQUERENTE)
04/08/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DECIO DALL AGNOL em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:44

Recebidos os autos
04/07/2023 19:44

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:23

Processo Reativado
24/02/2023 15:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MARAVILHA - SC
24/02/2023 15:11

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:10

Processo Reativado
23/02/2023 17:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas Cíveis da Comarca de Maravilha - SC Via malote digital
23/02/2023 17:43

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 04:06

Decorrido prazo de DECIO DALL AGNOL em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 18:11

Recebidos os autos
11/01/2023 18:11

Declarada incompetência
11/01/2023 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/01/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
28/12/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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