24/02/2025 13:54

Arquivado Provisoramente
22/02/2025 04:23

Processo Desarquivado
21/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:31

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:03

Recebidos os autos
19/02/2025 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:31

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
21/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 13:52

Recebidos os autos
11/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:52

Deferido o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE).
14/11/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
28/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 19:57

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte exequente/executada acerca do ofício ID 213504699 e anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente
04/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:55

Juntada de Ofício
02/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/09/2024 19:22

Recebidos os autos
22/09/2024 19:22

Outras decisões
26/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 15:53

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707413-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM EXECUTADO: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA, GIOVANA MELISSA AGOSTINI, LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA, ELIANE CAMELO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O bem indicado à penhora está alienado fiduciariamente, conforme se depreende no ID 194505349.

Assim, a penhora deverá recair sobre direitos aquisitivos da executada sobre o bem.

Expeça-se mandado de penhora, a ser cumprido no endereço da instituição financeira proprietária do bem, indicado no ID 203377209.

Intime-se-a, ainda, para apresentar informações sobre o saldo devedor do veículo e data de quitação do financiamento.

Retornando o mandado, intimem-se as partes, ficando o executado desde já ciente de que o prazo para eventual impugnação passará a fluir a partir da referida intimação, independentemente de nova intimação.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/07/2024 20:09

Recebidos os autos
26/07/2024 20:09

Deferido o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE).
16/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/07/2024 05:31

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707413-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM EXECUTADO: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA, GIOVANA MELISSA AGOSTINI, LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA, ELIANE CAMELO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em relação ao pedido de prorrogação de prazo, ante o tempo decorrido, defiro ao exequente o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação de ID 199109037, sob pena de extinção. 2.

Nada a prover quanto ao pedido formulado no ID 200897013, pois a executada fora devidamente citada acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica (ID 178428201), mas optou por não apresentar nenhuma manifestação, já tendo havido a preclusão da decisão que deferiu o pedido formulado pelo exequente para alcançar o patrimônio da sócia e ex sócias (ID 189570144).

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 16:49

Recebidos os autos
03/07/2024 16:49

Deferido em parte o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE)
19/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:46

Decorrido prazo de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707413-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM EXECUTADO: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA, GIOVANA MELISSA AGOSTINI, LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA, ELIANE CAMELO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Analisando os extratos de consulta ao INFOJUD, verifica-se que, de fato, as pesquisas foram realizadas sobre a declaração de imposto de renda de 2024.

Contudo, por ocasião da data da pesquisa, ainda não havia esgotado o prazo para entrega da declaração, de modo que é plausível a alegação do exequente no sentido de que as executadas poderiam ainda não ter efetuado a entrega naquele período.

Em razão do exposto, defiro, excepcionalmente, a consulta ao INFOJUD em relação ao exercício pretérito (2023), quanto às executadas Eliane, Giovana e Letuza.

Indefiro, contudo, a pesquisa dos exercícios pretéritos, pois, para a execução, somente importa a existência de bens atuais e não bens pretéritos. 2.

Em relação ao pedido de penhora de veículo, ao exequente para observar o item "a" da decisão de ID 194500830. 3.

O exequente requer a emissão judicial de ordem de bloqueio de ativos com possibilidade de reiteração, a chamada “teimosinha”.

Indefiro o pedido.

A uma, porque o Sisbajud foi realizado em data recente.

A duas, porque já pedido de penhora de veículo, suficiente, em tese, para a liquidação do débito.

Datado e assinado digitalmente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
28/05/2024 20:32

Recebidos os autos
28/05/2024 20:31

Deferido o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE).
21/05/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
26/04/2024 18:19

Recebidos os autos
26/04/2024 18:19

Deferido o pedido de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
24/04/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
05/04/2024 18:29

Recebidos os autos
05/04/2024 18:29

Deferido o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE).
01/04/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707413-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM EXECUTADO: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os exequentes requereram a desconsideração da personalidade jurídica da executada, argumentando, em suma, que ocorreu o abuso do instituto, mediante a dissolução irregular e insolvência daquela sociedade, haja vista que a suscitada encerrou suas atividades deixando inúmeras dívidas inadimplidas, sem deixar patrimônio suficiente para satisfazer as obrigações, sem adotar os procedimentos legais para a extinção da pessoa jurídica ou ingressar com a recuperação judicial ou falência.

Afirmam que o encerramento irregular acarreta a presunção de culpa dos administradores da empresa.

Alegam que as ex-sócias Letuza e Eliane também devem ser alcançadas pela desconsideração da personalidade jurídica da executada, com fundamento no art. 1.032 do Código Civil (ID 155934420).

A sócia (Giovana) e a ex-sócias (Letuza e Eliane) foram citadas, como determina o artigo 135 do CPC, e deixaram transcorrer o prazo legal sem se manifestarem (ID 187356223).

Decido.

A relação mantida entre as partes, a qual teve por objeto a compra de moeda estrangeira, é de consumo.

Assim, o incidente será analisado sob a ótica da teoria menor, positivada no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual a personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que constituir obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos ocasionados aos consumidores.

Os exequentes lograram êxito em demonstrar que a executada encerrou suas atividades em meio a existência de inúmeras denúncias de clientes que alegam ter sido lesados em virtude do não recebimento das moedas estrangeiras comercializadas por ela (ID 155934442), e que, atualmente, estão em tramitação diversas ações ajuizadas por consumidores para tentar obter o ressarcimento dos prejuízos que lhes foram ocasionados pela executada em razão da mesma conduta que resultou na condenação ora em execução.(ID 155934441).

Demonstrou-se nos autos, também, que a executada não buscou obter a recuperação judicial e não foi ajuizada ação de falência (ID 155934440).

Além disso, não foram localizados bens da executada passíveis de penhora.

Assim, está comprovada a insolvência da executada e o encerramento irregular de suas atividades, provocados por má administração, pressupostos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria menor.

As ex-sócias, Letuza e Eliane, integravam a sociedade executada à época do negócio jurídico entabulado entre as partes, e, portanto, os seus patrimônios também devem ser alcançados para a satisfação da obrigação ora em execução.

Ante o exposto, acolho o pedido e suspendo a eficácia do ato constitutivo da sociedade executada para alcançar o patrimônio das suscitadas.

Promova-se a inclusão das suscitadas no polo passivo e intimem-se os exequentes para apresentarem planilha atualizada do débito e indicarem bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
15/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:22

Recebidos os autos
14/03/2024 16:22

Deferido o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE).
22/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de ELIANE CAMELO SILVA em 08/02/2024 23:59.
23/12/2023 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 04:12

Decorrido prazo de GIOVANA MELISSA AGOSTINI em 19/12/2023 23:59.
17/12/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 11/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
27/11/2023 05:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/11/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2023 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 05:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/11/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/11/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/11/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/11/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:34

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
29/10/2023 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/10/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/10/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/10/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:40

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à decisão proferida nos autos, foram realizadas as consultas aos sistemas SISBAJUD, INFOSEG e SIEL, conforme documentos em anexo.

Ao autor/exequente, para cumprimento da decisão que determinou a realização da referida pesquisa, no prazo de 05 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/09/2023 15:21

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707413-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM EXECUTADO: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a requisição de informações, via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL.

Observe, ainda, que o sistema INFOSEG utiliza a mesma base de dados do sistema Infojud, razão pela qual somente o primeiro é diligenciado. 2.

Caso a diligência seja frutífera, ao exequente para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Observe que é necessário o esgotamento das diligências em todos os endereços localizados, sob pena de declaração de nulidade da citação.

Observe, ainda, que endereços cujo AR tenha retornado com a informação 'ausente 3x' ou 'não procurado' devem ser diligenciados via Oficial de Justiça ou carta precatória, o que também fica desde já deferido.

Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão. 3.

Caso a diligência seja infrutífera, ao exequente para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e informar expressamente que desconhece o endereço atual do réu/executado, ficando, desde já autorizada a citação editalícia, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias, independentemente de conclusão.

Todavia, caso o réu/executado seja pessoa jurídica, deverá trazer aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial, apontando os atuais representantes legais da sociedade empresária e seus dados qualificativos e eventuais endereços, a fim de que sejam realizadas diligências em nome deles.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
31/08/2023 21:44

Recebidos os autos
31/08/2023 21:44

Deferido em parte o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE)
22/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 19:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 09:00

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:14

Recebidos os autos
11/07/2023 18:14

Deferido o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE).
27/06/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:18

Recebidos os autos
09/06/2023 19:18

Deferido em parte o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE)
30/05/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 14:23

Recebidos os autos
11/05/2023 14:23

Outras decisões
24/04/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/04/2023 02:51

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 17:48

Recebidos os autos
31/03/2023 17:48

Deferido em parte o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE)
20/03/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
02/03/2023 19:17

Recebidos os autos
02/03/2023 19:17

Deferido o pedido de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA - CPF: *01.***.*20-76 (EXEQUENTE).
16/02/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/02/2023 08:29

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:14

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 13:39

Expedição de Certidão.
27/01/2023 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2023 12:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 14:00

Recebidos os autos
15/12/2022 14:00

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/11/2022 18:52

Transitado em Julgado em 30/06/2022
22/11/2022 17:45

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:42

Expedição de Certidão.
23/10/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/10/2022 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 19:28

Expedição de Certidão.
05/10/2022 18:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2022 18:09

Recebidos os autos
04/10/2022 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/09/2022 04:07

Processo Desarquivado
29/09/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 16:33

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 15:38

Recebidos os autos
05/07/2022 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2022 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO FLEURY NOGUEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 29/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Sentença em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 22:52

Recebidos os autos
02/06/2022 22:52

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2022 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/05/2022 17:01

Recebidos os autos
17/05/2022 17:01

Outras decisões
02/05/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/05/2022 19:52

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 20:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 18:29

Recebidos os autos
08/03/2022 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento
07/03/2022 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/03/2022 15:43

Recebidos os autos
07/03/2022 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/03/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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