09/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:40

Juntada de Petição de apelação
26/08/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
30/07/2025 14:40

Recebidos os autos
30/07/2025 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
11/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/07/2025 12:07

Recebidos os autos
16/06/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:14

Recebidos os autos
29/05/2025 18:14

Outras decisões
24/04/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/04/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704003-76.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: RAUL GUALBERTO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA MARCIA FERNANDES REQUERIDO: MARCOS FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se eventual manifestação da parte ré sobre os novos documentos apresentados pela parte autora, no ID 224236178 e ID 224236176, no prazo legal de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao MP para manifestação quanto a eventual interesse na produção de outras provas. Águas Claras, DF, 24 de fevereiro de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:33

Recebidos os autos
25/02/2025 14:32

Outras decisões
12/02/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/01/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
28/12/2024 11:16

Recebidos os autos
28/12/2024 11:16

Outras decisões
11/12/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:22

Recebidos os autos
21/11/2024 14:22

Outras decisões
06/11/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/10/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 22:21

Juntada de Petição de especificação de provas
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:59

Recebidos os autos
18/10/2024 18:59

Outras decisões
01/10/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/09/2024 20:20

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704003-76.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: RAUL GUALBERTO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA MARCIA FERNANDES REQUERIDO: MARCOS FERNANDES CERTIDÃO Fica a parte RÉ intimada a apresentar réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em seguida, conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
29/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
22/08/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704003-76.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: RAUL GUALBERTO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA MARCIA FERNANDES REQUERIDO: MARCOS FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, caso queira, apresentar contestação à reconvenção apresentada pela parte ré e réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Águas Claras, DF, 29 de julho de 2024.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
29/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:46

Recebidos os autos
29/07/2024 16:46

Outras decisões
16/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/07/2024 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:09

Recebidos os autos
19/06/2024 18:09

Outras decisões
28/05/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:46

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
29/04/2024 14:25

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2024 02:24

Recebidos os autos
28/04/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704003-76.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: RAUL GUALBERTO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA MARCIA FERNANDES REQUERIDO: MARCOS FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29/04/2024 14:00, na Sala 19 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala19_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
29/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 06:57

Expedição de Certidão.
29/02/2024 06:56

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704003-76.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: RAUL GUALBERTO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA MARCIA FERNANDES REQUERIDO: MARCOS FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das considerações contidas no parecer ministerial (ID 179764853), recebo a competência.

Verifico que a audiência de conciliação foi cancelada em razão de não ter sido realizada a citação do réu em tempo hábil (ID 174612842).

Portanto, designe-se nova data para audiência de conciliação por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.

Intimem-se as partes, via publicação no DJ-e, para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público.

Cientifique-se o réu de que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação pode ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão. Águas Claras, DF, 19 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:59

Recebidos os autos
19/02/2024 18:59

Outras decisões
26/01/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/01/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 16:02

Recebidos os autos
17/12/2023 16:02

Outras decisões
05/12/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/11/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 15:07

Recebidos os autos
18/11/2023 15:07

Outras decisões
07/11/2023 09:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/11/2023 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2023 23:09

Recebidos os autos
29/10/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 23:09

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2023 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:12

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 16:58

Recebidos os autos
16/10/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/10/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 22:13

Recebidos os autos
09/10/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 22:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/10/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 12:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2023 16:10

Recebidos os autos
08/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/10/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704003-76.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: RAUL GUALBERTO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA MARCIA FERNANDES REQUERIDO: MARCOS FERNANDES CERTIDÃO - Designação de audiência de conciliação por videoconferência De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, com fulcro na Portaria Conjunto nº 52 de 08 de maio de 2020, fica DESIGNADO o dia 17/10/2023 13:00, para Audiência de Conciliação, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_09_13h (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.

O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.

Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.

Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.

Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.

Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398(Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 13:00:06.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/09/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704003-76.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: RAUL GUALBERTO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA MARCIA FERNANDES REQUERIDO: MARCOS FERNANDES CERTIDÃO - Regularidade no cadastramento do feito Certifico e dou fé que, nesta data, esta Serventia conferiu este processo, identificando e corrigindo o(s) seguinte(s) item(ns): ( ) classe processual alterada, passando a constar: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ( ) assunto principal alterado para: Prestação de Contas (15219) ( ) inclusão do(s) assunto(s) pertinente(s) ( ) marcação do pedido de tutela de urgência ( ) marcação de prioridade ( ) marcação por determinação de segredo de justiça ( ) marcação do deferimento da gratuidade de justiça ( ) inclusão/correção de dados das parte(s) ( ) alteração no cadastro dos polos da ação, passando a constar: REQUERENTE ESPÓLIO DE: RAUL GUALBERTO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA MARCIA FERNANDES ; REQUERIDO: MARCOS FERNANDES ( ) inclusão/correção de advogado(s) do autor/requerido. ( ) inclusão do advogado/Defensoria Pública do executado/requerido quando na ação de conhecimento o executado/requerido for assistido por advogado/Defensoria Pública. ( ) inclusão do correto valor da causa, passando a constar: R$ 369.443,00 ( ) a certificação digital pertence a advogado sem poderes constituídos. ( ) não foi juntada a guia de custas e/ou comprovante de recolhimento devidamente autenticado ( ) a guia de custas juntada se trata de agendamento. ( ) a guia de custas não está corretamente preenchida. ( ) não foi juntado o instrumento de mandato ou juntado sem assinatura. ( ) observações diversas: ________ ( ) processo regular.

Cumpra-se a determinação judicial anterior. (X) Juízo 100% Digital: A petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe .

Assim, fica intimada a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, instrua os autos com as informações necessárias que faltaram à Petição Inicial em autos qualificados como "Juízo 100% Digital": - Autorização expressa para utilização dos dados no processo judicial Ressalta-se que esse prazo da intimação não influencia no andamento regular dos autos, os quais terão seguimento normal com a realização dos atos processuais pertinentes conforme decisão inicial; que em relação aos advogados, permanecerão as intimações via DJe e que com relação à Defensoria Pública e MPDFT a intimação continuará a ser realizada via sistema.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 12:33:28.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL DICA DE USO DO PJe: Você quer que seu processo ande mais rápido? Então use com inteligência as funcionalidades do PJe.

Ao peticionar nos autos digitais, você tem duas opções: responder expediente ou petição avulsa.

Existem duas opções porque o Sistema PJe sinaliza de forma diferente para o cartório.

Se você utiliza petição avulsa para responder a alguma determinação judicial ou a algum prazo em aberto para você, o expediente não é encerrado automaticamente, e o processo pode ficar aguardando todo o prazo de resposta.

Além disso o sistema sinalizará automaticamente como DECORRIDO O PRAZO sem manifestação.

A maior parte dos prazos no CPC é de 15 dias úteis, o que corresponde, no mínimo, a 21 dias corridos.

Se você incluir petição avulsa para responder um expediente, ainda que o faça no 1º dia do prazo, sua petição pode esperar 21 dias para ser apreciada e não vai encerrar o expediente corretamente.

Já em responder expediente, sua petição vai encerrar o prazo automaticamente.

Então já sabe: só use petição avulsa se não se tratar de resposta a nenhum expediente aberto no processo.

PS.

Clicar na caixa não encerrar expediente, na tela de responder expediente, tem o mesmo efeito de protocolar petição avulsa.
29/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 18:27

Recebidos os autos
27/08/2023 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/08/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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