09/11/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 18:52

Recebidos os autos
03/11/2023 18:52

Outras decisões
31/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:20

Recebidos os autos
23/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701458-28.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SAULO DA SILVA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
28/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:27

Expedição de Ofício.
28/08/2023 14:27

Expedição de Ofício.
17/08/2023 13:36

Recebidos os autos
17/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
29/06/2023 15:23

Recebidos os autos
29/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
24/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:00

Recebidos os autos
05/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2023 14:00

Outras decisões
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:31

Recebidos os autos
08/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
08/12/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2022 17:52

Recebidos os autos
08/12/2022 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/11/2022 16:50

Transitado em Julgado em 22/11/2022
23/11/2022 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.
05/10/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Intimação em 27/09/2022.
26/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:47

Recebidos os autos
23/09/2022 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2022 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 19:07

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:25

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 14:39

Recebidos os autos
24/08/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de SAULO DA SILVA MARTINS em 25/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 12:07

Recebidos os autos
30/06/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:07

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2022 13:27

Juntada de Certidão
22/06/2022 00:08

Juntada de Petição de laudo
26/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:02

Recebidos os autos
26/05/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/05/2022 23:59:59.
25/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 01:04

Decorrido prazo de SAULO DA SILVA MARTINS em 07/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 21:45

Juntada de Petição de réplica
22/02/2022 12:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 08:54

Juntada de Petição de contestação
09/02/2022 15:02

Publicado Intimação em 09/02/2022.
08/02/2022 17:11

Juntada de intimação
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 19:42

Recebidos os autos
04/02/2022 19:42

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 19:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/02/2022 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 12:23

Recebidos os autos
02/02/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:20

Juntada de Certidão
31/01/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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