TJDFT - 0749137-84.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 12:08
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
09/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 21:58
Transitado em Julgado em 06/08/2024
-
07/08/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 16:34
Recebidos os autos
-
06/08/2024 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2024 18:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
05/08/2024 18:41
Expedição de Certidão.
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04/08/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 19:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/08/2024 19:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2024 15:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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31/07/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 19:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/07/2024 18:12
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/07/2024 19:06
Cancelada a movimentação processual
-
18/07/2024 19:06
Desentranhado o documento
-
18/07/2024 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/07/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 18:12
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 21:32
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 10:46
Desentranhado o documento
-
11/04/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:32
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749137-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIONISIA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 4 de abril de 2024 16:55:02.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
04/04/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 13:58
Recebidos os autos
-
04/04/2024 13:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/02/2024 21:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/02/2024 17:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/02/2024 11:21
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 04:09
Decorrido prazo de DIONISIA FERREIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
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18/12/2023 02:35
Publicado Sentença em 18/12/2023.
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15/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 23:37
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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13/12/2023 15:00
Recebidos os autos
-
13/12/2023 15:00
Julgado procedente em parte do pedido
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30/11/2023 14:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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29/11/2023 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/11/2023 14:24
Recebidos os autos
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20/11/2023 18:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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20/11/2023 15:09
Juntada de Petição de réplica
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25/10/2023 02:27
Publicado Certidão em 25/10/2023.
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24/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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20/10/2023 18:59
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 16:37
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2023 10:53
Decorrido prazo de DIONISIA FERREIRA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:22
Publicado Decisão em 04/09/2023.
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01/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749137-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIONISIA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial.
O procedimento nos Juizados Especiais Fazendários é orientado pelo princípio da celeridade e visa, sempre que possível, à conciliação entre as partes, reforçado pela Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015.
No entanto, em se tratando de pessoa jurídica de direito público, a audiência preliminar, em regra, não tem servido ao fim conciliatório e à celeridade processual, limitando-se os representantes judiciais do requerido a apresentar as respectivas peças de defesa.
Assim, POSTERGO a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes em sua realização.
CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Confiro força de mandado à presente decisão.
Vindo a contestação com documentos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Ressalto, desde logo, que não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e o réu na contestação.
Ao fim, venham os autos conclusos para sentença.
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 16:37:09.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
30/08/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 18:17
Recebidos os autos
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30/08/2023 18:17
Outras decisões
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30/08/2023 16:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/08/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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