15/01/2024 14:56

Arquivado Provisoramente
12/01/2024 18:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/01/2024 10:43

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:55

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:54

Recebidos os autos
06/11/2023 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/10/2023 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 16:41

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:48

Decorrido prazo de EDMIR DE OLIVEIRA MOURA em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:58

Publicado Sentença em 21/09/2023.
21/09/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:04

Recebidos os autos
18/09/2023 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2023 17:39

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 00:43

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0737783-62.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: EDMIR DE OLIVEIRA MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 31 de agosto de 2023 23:27:13.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
31/08/2023 23:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:02

Recebidos os autos
13/07/2023 17:02

Outras decisões
13/07/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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