TJDFT - 0716394-09.2023.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 17:29
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 17:28
Transitado em Julgado em 27/06/2024
-
28/06/2024 04:19
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:38
Decorrido prazo de MARINA CAETANO OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 02:36
Publicado Sentença em 06/06/2024.
-
05/06/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 17:25
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 17:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/05/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
22/05/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 03:47
Decorrido prazo de MARINA CAETANO OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 03:21
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:04
Publicado Certidão em 14/05/2024.
-
14/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:55
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2024 13:55
Desentranhado o documento
-
10/05/2024 03:33
Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 03:33
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 16:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/05/2024 03:09
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
01/05/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716394-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARINA CAETANO OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio TOTAL (R$25,64) do valor correspondente à dívida de ativos financeiros em nome da parte executada.
Em ato contínuo, e nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 5 dias.
INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio.
Certifico, ainda, que realizei o desbloqueio dos valores em excesso, conforme relatório SISBAJUD anexo. Águas Claras/DF,/DF, 29 de abril de 2024 14:37:52. -
29/04/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 03:41
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:43
Decorrido prazo de MARINA CAETANO OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:33
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 04:03
Decorrido prazo de MARINA CAETANO OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716394-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARINA CAETANO OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Defiro o pedido da exequente, de ID nº. 190524519, para determinar o que segue: 1.
Intime-se a empresa executada a comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da dívida remanescente, sob pena de constrição eletrônica, via Sisbajud. 2.
Transcorrido "in albis" o prazo acima, proceda-se à pesquisa e bloqueio do débito remanescente, via Sisbajud, em contas e aplicações bancárias da empresa executada, intimando os interessados.
Intimem-se. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
01/04/2024 17:19
Recebidos os autos
-
01/04/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 17:19
Deferido o pedido de MARINA CAETANO OLIVEIRA - CPF: *47.***.*54-01 (REQUERENTE).
-
21/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
20/03/2024 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
20/03/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/03/2024 12:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/03/2024 18:59
Recebidos os autos
-
18/03/2024 18:59
Deferido o pedido de MARINA CAETANO OLIVEIRA - CPF: *47.***.*54-01 (REQUERENTE).
-
15/03/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
15/03/2024 04:07
Processo Desarquivado
-
14/03/2024 19:54
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 15:08
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 15:07
Transitado em Julgado em 04/03/2024
-
05/03/2024 05:23
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 04:08
Decorrido prazo de MARINA CAETANO OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:09
Publicado Sentença em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:53
Recebidos os autos
-
08/02/2024 15:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/11/2023 18:32
Juntada de Petição de réplica
-
30/11/2023 11:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
30/11/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 03:32
Decorrido prazo de MARINA CAETANO OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:07
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 15:16
Juntada de Petição de contestação
-
21/11/2023 09:16
Decorrido prazo de MARINA CAETANO OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 14:49
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/11/2023 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
16/11/2023 14:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/11/2023 02:36
Recebidos os autos
-
13/11/2023 02:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
10/11/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 03:38
Decorrido prazo de MARINA CAETANO OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:42
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0716394-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINA CAETANO OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 14/11/2023 16:00 Sala 4 - NUVIMEC2.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec4_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; 11.
Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.
Brasília, DF Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023. -
14/09/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 16:12
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/09/2023 16:12
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/09/2023 00:34
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716394-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINA CAETANO OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Designe-se audiência de conciliação.
Cite-se e intime-se a parte requerida.
Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
11/09/2023 13:18
Recebidos os autos
-
11/09/2023 13:18
Recebida a emenda à inicial
-
08/09/2023 15:44
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/09/2023 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
08/09/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 01:52
Decorrido prazo de MARINA CAETANO OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 02:31
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716394-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINA CAETANO OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Houve a seleção pelo sistema de possível prevenção, com o processo 0722439-63.2022.8.07.0020, que tramitou perante o 2ºJuizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária, ocorre que não está configurada a prevenção, uma vez que são fatos diversos.
O instrumento de procuração apresentado com a inicial não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.
A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).
Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
28/08/2023 15:03
Recebidos os autos
-
28/08/2023 15:03
Determinada a emenda à inicial
-
25/08/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 21:31
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/08/2023 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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