04/09/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 18:28

Transitado em Julgado em 25/08/2023
04/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730639-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFERSON MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023, 16:23:14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
31/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 19:31

Recebidos os autos
25/08/2023 19:31

Extinto o processo por desistência
25/08/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/08/2023 08:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/08/2023 19:12

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
16/08/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 08:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 17:22

Expedição de Mandado.
10/07/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 17:19

Expedição de Mandado.
10/07/2023 11:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 15:07

Expedição de Mandado.
23/06/2023 17:24

Recebidos os autos
23/06/2023 17:24

Outras decisões
19/06/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 13:54

Expedição de Mandado.
07/06/2023 18:47

Recebidos os autos
07/06/2023 18:47

Outras decisões
07/06/2023 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:27

Recebidos os autos
07/06/2023 14:27

Outras decisões
07/06/2023 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:14

Recebidos os autos
06/06/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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