14/03/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 20:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:12

Transitado em Julgado em 27/02/2024
01/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720181-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZELIA SEVERO CAVALHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:03:35.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:34

Recebidos os autos
27/02/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2024 08:00

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:41

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 19:41

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
16/01/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/01/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:03

Expedição de Ofício.
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720181-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZELIA SEVERO CAVALHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2023 13:53:27.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Diretor de Secretaria
28/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:51

Recebidos os autos
28/08/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 19:23

Juntada de Certidão
04/08/2023 07:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 07:32

Transitado em Julgado em 03/08/2023
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:27

Decorrido prazo de ZELIA SEVERO CAVALHEIRO em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:02

Recebidos os autos
10/07/2023 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 15:54

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:52

Recebidos os autos
12/05/2023 16:52

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 14:42

Recebidos os autos
18/04/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/04/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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