25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:17

Recebidos os autos
22/04/2025 18:17

Outras decisões
11/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:43

Recebidos os autos
08/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:41

Recebidos os autos
11/03/2024 14:41

Outras decisões
07/03/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/03/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705559-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TKL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora de eventual crédito da parte executada VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-30 , no rosto dos autos de n° 0716849-23.2022.8.07.0015, em trâmite na _VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF, até o limite do valor em execução (R$ 11.462,93), solicitando que seja transferida a importância para conta judicial vinculada a este processo e Juízo.

Confiro à presente força de mandado de penhora no rosto dos autos.

Encaminhem-se eletronicamente, a fim de que seja formalizada a penhora, com a lavratura do termo e sua juntada aos autos, nos termos do Portaria Conjunta n° 17/2019 do TJDFT.

Desde já fica intimada a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, intime-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para fins do art. 917, II e seu §1º, do CPC.

Aguarde-se por 6 meses a transferência dos valores penhorados, mantendo-se o feito suspenso.

Considerando o princípio da duração razoável do processo, eleito pela Constituição Federal como direito fundamental, que de tratar de norma fundamental de Processo Civil, a inexistência de prazo específico na hipótese de o cumprimento de sentença depender do julgamento de outra causa (art. 921, I, c/c art. 313, V, "a", ambos do CPC), a questão deve ser resolvida a partir da interpretação sistemática da norma processual, da qual se extrai que, em havendo prejudicialidade externa, o prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano, consoante art. 313, § 4º, do CPC.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
02/02/2024 15:38

Recebidos os autos
02/02/2024 15:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705559-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TKL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Para fins de análise acerca do pedido de penhora nos autos de nº 716849- 23.2022.8.07.0015, instrua o credor a petição de ID 183413785 tão somente com os documentos essenciais à comprovação do seu crédito, uma vez que a cópia integral do feito mencionado tumultua os presentes autos e dificulta a apreciação do pleito.

Em razão disso, proceda a Secretaria à inativação do ID 183415519, pois desnecessário ao feito.

Intime-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/01/2024 06:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:32

Desentranhado o documento
20/01/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705559-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TKL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Para fins de análise acerca do pedido de penhora nos autos de nº 716849- 23.2022.8.07.0015, instrua o credor a petição de ID 183413785 tão somente com os documentos essenciais à comprovação do seu crédito, uma vez que a cópia integral do feito mencionado tumultua os presentes autos e dificulta a apreciação do pleito.

Em razão disso, proceda a Secretaria à inativação do ID 183415519, pois desnecessário ao feito.

Intime-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
18/01/2024 15:10

Recebidos os autos
18/01/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 15:10

Outras decisões
15/01/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/01/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/11/2023 17:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:28

Recebidos os autos
16/11/2023 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:28

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:12

Decorrido prazo de VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de TKL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 00:44

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 19:52

Expedição de Mandado.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705559-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TKL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA REVEL: VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por TKL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (exequente) em desfavor de VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 20/06/2023.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 9.108,13, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 159898862 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 7.700,79 (sete mil e setecentos reais e setenta e nove centavos), valor este que deverá ser corrigido monetariamente pelos índices adotados no E.

TJDFT, e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar das datas em que vencidas as obrigações.

Por conseguinte, resolvo o processo, mediante julgamento de mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC.” Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 170451822, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/09/2023 09:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2023 19:51

Recebidos os autos
31/08/2023 19:51

Outras decisões
31/08/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/08/2023 04:10

Processo Desarquivado
30/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:56

Recebidos os autos
01/08/2023 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
28/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:03

Recebidos os autos
25/07/2023 18:03

Outras decisões
18/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:51

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:10

Recebidos os autos
23/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de TKL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:58

Recebidos os autos
25/05/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
02/05/2023 16:42

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 15:23

Recebidos os autos
27/04/2023 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2023 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 17:48

Expedição de Mandado.
07/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:44

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 16:10

Recebidos os autos
06/02/2023 16:10

Outras decisões
06/02/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/02/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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