05/02/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 19:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:03

Transitado em Julgado em 27/01/2024
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de ELISA DE SOUZA MURGA em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:05

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 21:01

Recebidos os autos
06/12/2023 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:50

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:15

Recebidos os autos
17/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:38

Recebidos os autos
03/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 08:41

Recebidos os autos
24/10/2023 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/10/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 13:10

Recebidos os autos
11/10/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
06/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 20:57

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 20:57

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de ELISA DE SOUZA MURGA em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulado para condenar a parte requerida a pagar à parte autora:1) R$ 5.874,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais), referente ao dobro do que cobrou indevidamente (R$ 2.937,00 quanto aos valores a serem devolvidos pelo cancelamento do contrato e R$ 2.937,00 quanto à dobra pela cobrança indevida); valor esse corrigido monetariamente pelos índices utilizados pela Contadoria Judicial do TJDFT, desde cada desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação;b) R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização pelos danos morais, corrigida monetariamente pelos índices utilizados pela Contadoria Judicial do TJDFT, a partir desta data, e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.Resolvo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
01/09/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 22:00

Recebidos os autos
31/08/2023 22:00

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 14:41

Decorrido prazo de ELISA DE SOUZA MURGA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2023 22:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 22:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:36

Recebidos os autos
17/07/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/07/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 15:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/05/2023 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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