26/10/2023 21:42

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 21:41

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:24

Transitado em Julgado em 16/10/2023
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:57

Recebidos os autos
04/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2023 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:46

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705624-05.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE EDUARDO DOS SANTOS EMBARGADO: INSTITUTO PRESBITERIANO DO GAMA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte: EMBARGANTE: JOSE EDUARDO DOS SANTOS.

Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias.

Gama, 7 de setembro de 2023 13:46:38.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
07/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizada por JOSE EDUARDO DOS SANTOS em face de INSTITUTO PRESBITERIANO DO GAMA.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 157702160, pg. 14, item "c" (proposta do embargante) e 166433456 (aceite do embargado), onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos, inclusive para fins de igual extinção do feito principal (0701433-14.2023.8.07.0004), também em tramitação neste juízo.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
28/08/2023 15:59

Recebidos os autos
28/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:59

Homologada a Transação
27/07/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/07/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:59

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:51

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 11:36

Recebidos os autos
29/06/2023 11:35

Outras decisões
07/06/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/06/2023 23:15

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 13:57

Recebidos os autos
18/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:57

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
06/05/2023 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713121-34.2023.8.07.0016

Danielli Sousa Bandeira de Almeida

Twkl Marketing Direto LTDA - ME

Advogado: Julio Cesar Souza Salles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0736170-07.2023.8.07.0016

Daniela Silva dos Reis Santos

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0717069-91.2021.8.07.0003

Exito Formaturas e Eventos LTDA

Sherley Alves Bezerra

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2021 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0704220-77.2023.8.07.0016

Guilherme da Costa Tonelino

Df-Comercio de Produtos Medicos e Odonto...

Advogado: Larsen Nunes Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0705030-11.2021.8.07.0020

Kia Motors do Brasil LTDA.

Lubna Viana Ferreira

Advogado: Leonardo Oliveira Albino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2021 18:13

Exibir Processo