20/02/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DANIELA SILVA DOS REIS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de HEBERTE RIBEIRO DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:56

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 10:04

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:04

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 10:04

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:04

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 00:00

Intimação

þPresentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 182613638 ), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Expeça-se, imediatamente, alvará eletrônico em favor da parte Autora da quantia depositada ao ID nº 182975269, conforme requerido ao ID nº 183818558.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/01/2024 09:00

Recebidos os autos
22/01/2024 09:00

Homologada a Transação
22/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

A petição de ID nº 183818558 não atende ao determinado.

Fica a parte Autora intimada a se pronunciar acerca da proposta de acordo, informando se aceita ou não, bem como a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, decidirei acerca do pedido de liberação de valores.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/01/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/01/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:01

Recebidos os autos
18/01/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 12:30

Recebidos os autos
09/01/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/12/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 19:24

Recebidos os autos
07/12/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 22:02

Recebidos os autos
04/12/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:53

Recebidos os autos
08/11/2023 18:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/09/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736170-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HEBERTE RIBEIRO DOS SANTOS, DANIELA SILVA DOS REIS SANTOS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 3(três) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 10:58:57.
01/09/2023 16:37

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 19:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 19:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 11:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708181-65.2019.8.07.0016

Robson Medeiros da Silva

F.g. Transportes Logistica LTDA - ME

Advogado: Suraia Maria Vasconcellos Chebli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2019 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0720251-85.2021.8.07.0003

Maria Elita Goes

Faydes Silva Prazeres

Advogado: Fabio Intasqui

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2021 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0725470-79.2021.8.07.0003

Banco Pan S.A

Edilson Gervasio de Souza

Advogado: Fernanda Souza Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2021 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0757674-40.2021.8.07.0016

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Paloma Yohana do Carmo Magalhaes

Advogado: Soraia Germano de Freitas Vilete

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2021 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0713121-34.2023.8.07.0016

Danielli Sousa Bandeira de Almeida

Twkl Marketing Direto LTDA - ME

Advogado: Julio Cesar Souza Salles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 16:24

Exibir Processo