07/03/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:59

Transitado em Julgado em 01/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.

Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995).

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/03/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:11

Recebidos os autos
29/02/2024 17:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/02/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:52

Recebidos os autos
26/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/01/2024 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757674-40.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: PALOMA YOHANA DO CARMO MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Indefiro o pedido de nova penhora de valores via SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pois tal diligência foi recentemente tentada, sem êxito, nos presentes autos (ID nº 170534552).

Esclareço que a minuta anteriormente protocolada englobou todas as contas de titularidade da executada, inclusive aquelas relativas a aplicações financeiras.

Intime-se a credora para indicar outros bens à penhora, ficando ciente de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade da parte devedora.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 22:08:08.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/01/2024 14:02

Recebidos os autos
12/01/2024 14:02

Indeferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE)
11/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:12

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 08:25

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:22

Expedição de Mandado.
16/11/2023 15:10

Recebidos os autos
16/11/2023 15:10

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
16/11/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
25/10/2023 17:08

Recebidos os autos
25/10/2023 17:08

Outras decisões
20/10/2023 21:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/10/2023 10:31

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 18:03

Recebidos os autos
05/10/2023 18:03

Outras decisões
04/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/09/2023 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0757674-40.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: PALOMA YOHANA DO CARMO MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Configura-se cabível o desbloqueio de valores, pois a quantia indisponibilizada é ínfima e não justifica a manutenção da medida, e tampouco o dispêndio dos atos processuais seguintes para a sua consolidação.

Intime-se e aguarde-se pelo prazo de 3(três) dias.

BRASÍLIA (DF), 31 de agosto de 2023.
31/08/2023 17:13

Recebidos os autos
31/08/2023 17:13

Outras decisões
16/08/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
30/07/2023 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 20:15

Recebidos os autos
21/07/2023 20:15

Outras decisões
07/07/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/06/2023 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2023 14:13

Recebidos os autos
03/06/2023 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
31/05/2023 01:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2023 09:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2023 12:29

Recebidos os autos
25/05/2023 12:29

Outras decisões
09/05/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/04/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 11:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:55

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 12:46

Expedição de Mandado.
25/02/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 16:02

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:00

Expedição de Mandado.
03/02/2023 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 17:11

Expedição de Carta.
20/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 19:34

Recebidos os autos
16/12/2022 19:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/12/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/10/2022 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2022 10:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 15:48

Expedição de Certidão.
11/10/2022 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 09:31

Expedição de Mandado.
27/09/2022 21:01

Recebidos os autos
27/09/2022 21:01

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/08/2022 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
13/08/2022 00:15

Decorrido prazo de PALOMA YOHANA DO CARMO MAGALHAES em 12/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 15:38

Expedição de Carta.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 19:04

Recebidos os autos
25/07/2022 19:04

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/06/2022 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2022 15:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 18:06

Expedição de Certidão.
06/06/2022 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 14:07

Expedição de Mandado.
27/05/2022 17:22

Recebidos os autos
27/05/2022 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/05/2022 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2022 18:56

Recebidos os autos
18/05/2022 18:56

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
04/05/2022 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2022 15:52

Recebidos os autos
04/05/2022 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/04/2022 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2022 14:09

Recebidos os autos
28/04/2022 14:09

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/03/2022 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de PALOMA YOHANA DO CARMO MAGALHAES em 17/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 14:37

Juntada de Certidão
01/03/2022 16:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 15:50

Expedição de Carta.
10/02/2022 17:13

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2022 17:12

Transitado em Julgado em 09/02/2022
09/02/2022 15:48

Decorrido prazo de PALOMA YOHANA DO CARMO MAGALHAES em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Sentença em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 15:19

Recebidos os autos
13/01/2022 15:19

Julgado procedente o pedido
12/01/2022 21:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/12/2021 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2021 11:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/12/2021 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2021 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2021 16:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2021 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2021 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 17:48

Mandado devolvido dependência
23/11/2021 14:50

Juntada de Certidão
23/11/2021 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/11/2021 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2021 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2021 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/11/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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