TJDFT - 0706630-32.2023.8.07.0009

1ª instância - 1° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MARINA MACHADO CIRILO

CPF *23.***.*24-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIELA LOPES PIRES DE JESUS

CPF *53.***.*71-29

Advogados

ALENCAR CAMPOS DE LIMA

OAB: 20995/DF

CPF *04.***.*51-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 00:35

    Publicado Decisão em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706630-32.2023.8.07.0009 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MARINA MACHADO CIRILO OFENSOR: GABRIELA LOPES PIRES DE JESUS DECISÃO Quanto à ameaça e lesão, em 20/7/2023, tendo em conta a ausência de condição específica de procedibilidade, foi proferida sentença de arquivamento nos autos principais 0710941-66.2023.8.07.0009.

    Igualmente, neste incidente (id 164235539) também foi proferida sentença com o mesmo fundamento.

    Dessa forma, ARQUIVEM-SE os autos, conforme decisões anteriores.

    LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 31/08/2023 19:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/08/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:01

    Determinado o arquivamento

  • 29/08/2023 14:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 29/08/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 18:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/08/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 21/08/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/08/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 07/08/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/07/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 00:37

    Publicado Sentença em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 19:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/07/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 20:25

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 20:25

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/07/2023 13:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 04/07/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 08:27

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

  • 04/07/2023 08:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/07/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 16:48

    Decorrido prazo de MARINA MACHADO CIRILO em 30/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 14:24

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 22/05/2023 14:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2023 17:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/05/2023 00:32

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 21:42

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 21:42

    Indeferido o pedido de MARINA MACHADO CIRILO - CPF: *23.***.*24-70 (OFENDIDA)

  • 13/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 11/05/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/05/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 20:30

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 17:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/05/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

  • 05/05/2023 18:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/05/2023 18:37

    Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 05/05/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 16:41

    Declarada incompetência

  • 04/05/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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