13/06/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:11

Expedição de Ofício.
21/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:12

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:20

Recebidos os autos
15/04/2025 14:20

Outras decisões
03/04/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/03/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:44

Recebidos os autos
27/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:44

Recebidos os autos
10/03/2025 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
07/03/2025 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
27/02/2025 13:51

Recebidos os autos
27/02/2025 13:51

Outras decisões
13/02/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:11

Recebidos os autos
03/02/2025 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
03/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
31/01/2025 19:01

Recebidos os autos
31/01/2025 19:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
12/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:40

Recebidos os autos
29/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:21

Decorrido prazo de WANDERSON MORAIS DANTAS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706722-25.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: CARLA DOS SANTOS SIQUEIRA, KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA, PATRICIA DOS SANTOS SIQUEIRA, JUDIVAN DOS SANTOS SIQUEIRA INVENTARIADO(A): MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO proposta por CARLA DOS SANTOS SIQUEIRA e outros em razão do falecimento de MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA.

Nos termos do despacho id.199587056, foi concedido prazo para que a inventariante concluísse a alienação do imóvel.

Na sequência, o Sr.

Leonardo Henrique Sant'ana Siqueira apresentou petição (id.200061465) informando que é "promitente comprador" do imóvel situado à Quadra 06, lote 22, Setor Oeste Residencial e que realizou o pagamento da quantia de R$ 78.000,00 como sinal da aquisição do referido imóvel, juntou inclusive o comprovante de depósito judicial em conta vinculada a este juízo (id.200417197).

Em seguida, a inventariante apresentou petição requerendo a expedição de novo alvará, a fim de que seja concluída a alienação do imóvel, tendo em vista que aquele expedido nos autos teve o prazo expirado (id.200881698).

Pois bem, inicialmente inclua-se o Sr.

Leonard Henrique Sant'ana Siqueira CPF n.º *71.***.*23-16 como terceiro interessado, inclusive cadastrando os advogados constituídos (id.200061469).

Expeça-se novo alvará de autorização, nos moldes daquele expedido nos autos (id.183500821), conforme decisão id.182099641.

Desde já, fixo prazo de 90 (noventa) dias à inventariante, contados da intimação da expedição do alvará, para alienação e correspondente prestação de contas, devendo, ainda, apresentar os dados e documentos do comprador, para viabilizar a futura expedição da correspondente carta de adjudicação.

Repito que após a alienação e pagamentos dos débitos, o valor residual/remanescente deverá ser depositado em conta judicial à disposição deste juízo.

Por oportuno, registro que, após a alienação e quitação de todos os débitos, a inventariante deverá apresentar novas declarações e esboço de partilha, excluindo o automóvel, já alienado e utilizado os valores para quitar o débito do excesso de meação, bem como o imóvel que será alienado, acrescentando os valores remanescentes, após a quitação dos débitos e os demais imóveis que compõem o espólio.

Comprovado a quitação dos débitos tributários, intime-se o ente fiscal.

Após, sem requerimentos ou objeções, venham os autos conclusos, quando possivelmente será homologada a partilha.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024, às 17:47:04.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
26/06/2024 19:36

Expedição de Alvará.
24/06/2024 22:49

Recebidos os autos
24/06/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 22:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/06/2024 04:32

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/06/2024 11:45

Recebidos os autos
11/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/06/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:55

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de WANDERSON MORAIS DANTAS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:11

Decorrido prazo de KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 03:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0706722-25.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Requerente: HERDEIRO: CARLA DOS SANTOS SIQUEIRA, KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA, PATRICIA DOS SANTOS SIQUEIRA, JUDIVAN DOS SANTOS SIQUEIRA Requerido: INVENTARIADO(A): MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a inventariante a imprimir o Alvará diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 18:39:01.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
15/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:16

Expedição de Alvará.
08/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
15/12/2023 22:06

Recebidos os autos
15/12/2023 22:06

Deferido o pedido de KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *01.***.*02-56 (INVENTARIANTE).
14/12/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de WANDERSON MORAIS DANTAS em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:01

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
30/10/2023 16:50

Recebidos os autos
30/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/10/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 02:37

Publicado Edital em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706722-25.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: CARLA DOS SANTOS SIQUEIRA, KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA, PATRICIA DOS SANTOS SIQUEIRA, JUDIVAN DOS SANTOS SIQUEIRA INVENTARIADO(A): MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO, proposta por CARLA DOS SANTOS SIQUEIRA e outros em razão do falecimento de MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA.

Nos termos da decisão id. 1669339432, foi deferido o pedido para que do valor de R$ 45.000,00 (oriundo da venda do veículo) fosse abatido as despesas com despesas com advogado, documentos, certidões, impostos de IPTU e IPVA, multas, averbações, laudo de avaliação e depositado em conta judicial o valor de R$ 22.195,82.

Posteriormente, a Inventariante apresentou petição informando que a impugnação apresentada na Secretaria de Economia do Distrito Federal, referente aos valores do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, foi indeferida, tendo que arcar com o valor de R$ 23.138,47 a título de ITCMD.

Requereu então o levantamento da quantia depositada em Juízo, ou seja, R$ 22.195,82 (id.173043638), juntando inclusive a guia para recolhimento do referido imposto, com vencimento dia 29/09/2023.

Pois bem.

Por se tratar de dívidas relativas ao espólio, e sendo os herdeiros maiores e capazes, representados pelo mesmo advogado, DEFIRO o pedido para o levantamento de R$ 22.195,82.

Expeça-se alvará eletrônico, no valor de R$ 22.195,82, em nome do advogado Dr.

Wanderson Morais Dantas, OAB - DF 65.284, cuja a chave PIX é *47.***.*88-53, nos termos da petição id.173043638, tendo em vista que o patrono possui poderes especiais para receber e dar quitação, conforme procurações ids. 160481674, 160481683, 160483222 e 160483226.

Após a quitação, deverá a Inventariante apresentar o comprovante de pagamento do ITCMD, bem como a certidão de casamento da falecida com a averbação do divórcio com a respectiva partilha.

Com o comprovante de quitação dos débitos tributários, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal, a fim de ciência e manifestação.

Sem prejuízo, apresente a Inventariante novas declarações, excluindo os valores levantados com a venda do veículo.

Por fim, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023, às 15:10:34.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
25/09/2023 23:17

Recebidos os autos
25/09/2023 23:17

Deferido o pedido de KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *01.***.*02-56 (HERDEIRO).
25/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706722-25.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: CARLA DOS SANTOS SIQUEIRA, KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA, PATRICIA DOS SANTOS SIQUEIRA, JUDIVAN DOS SANTOS SIQUEIRA INVENTARIADO(A): MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31), proposta por CARLA DOS SANTOS SIQUEIRA e outros em desfavor de MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA.

No id. 167970846, a inventariante noticiou ter pago os débitos constantes nos imóveis objeto da partilha.

Noticiou, ainda, que no tocante à averbação do divórcio com a respectiva partilha daqueles bens, foi aberto processo administrativo (20230622-139450), o qual, em razão da impugnação que proporá quanto ao valor do ITCD cobrado pela Secretaria de Economia, no momento não pode apresentar a certidão de casamento com a averbação.

Continua a noticiar que o veículo Hyundai/HB20, placa PQD0336 foi vendido por R$ 45.000,00.

Por fim, requer autorização para decotar do valor da venda do veículo as despesas com despesas com advogado, documentos, certidões, impostos de IPTU e IPVA, multas, averbações, laudo de avaliação (conforme planilha anexa), e, por consequência, realizar o depósito judicial no montante de R$ 22.195,82.

Por se tratar de dívidas relativas ao espólio, e sendo os herdeiros maiores e capazes, representados pelo mesmo advogado, DEFIRO o pedido de depósito do montante de R$ 22.195,82, quanto à venda do veículo Hyundai/HB20, placa PQD0336, deduzindo-se as despesas com despesas com advogado, documentos, certidões, impostos de IPTU e IPVA, multas, averbações, laudo de avaliação.

Assim, venha a comprovação do depósito no prazo de 15 dias.

Outrossim, e que pendente a apresentação da certidão de casamento com a averbação do divórcio, e ainda, a informação do processo administrativo, DEFIRO o pedido de suspensão do feito.

Assim, suspenda-se a presente ação pelo prazo de 90 dias, devendo a inventariante, transcorrido o prazo, dar seguimento à ação.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023, às 18:04:26.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
24/08/2023 00:50

Recebidos os autos
24/08/2023 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2023 00:50

Deferido o pedido de KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *01.***.*02-56 (INVENTARIANTE).
09/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:08

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 23:01

Expedição de Alvará.
26/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 15:40

Recebidos os autos
21/06/2023 15:40

Deferido o pedido de KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *01.***.*02-56 (HERDEIRO).
13/06/2023 17:42

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
01/06/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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