18/09/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 22:05

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:05

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:19

Recebidos os autos
12/09/2024 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700491-49.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO COSTA ANDRADE, ROSE ELAINE DE OLIVEIRA ANDRADE EXECUTADO: DECOLAR.COM, INC.

CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos e, diante do depósito efetuado pela parte executada, ID 210159373, intime-se a parte exequente para dizer se, pela quantia depositada (R$ 17.284,84), outorga plena e geral quitação ao débito objeto da presente demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência à quitação, bem como para ratificar os dados bancários informados anteriormente (ID 208076625) ou fornecer novos dados bancários, se for o caso, para fins de transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 17:42:27.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
07/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700491-49.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO COSTA ANDRADE, ROSE ELAINE DE OLIVEIRA ANDRADE REU: DECOLAR.COM, INC.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
23/08/2024 19:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 18:19

Recebidos os autos
23/08/2024 18:19

Deferido o pedido de LEONARDO COSTA ANDRADE - CPF: *15.***.*54-53 (AUTOR).
19/08/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/08/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 20:19

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DECOLAR.COM, INC. em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:29

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
20/07/2024 12:35

Recebidos os autos
20/07/2024 12:35

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 08:06

Recebidos os autos
05/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:31

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
20/03/2024 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 13:00

Juntada de Petição de substabelecimento
19/03/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:25

Recebidos os autos
19/03/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700491-49.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO COSTA ANDRADE, ROSE ELAINE DE OLIVEIRA ANDRADE REU: DECOLAR.COM, INC.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 183645095.

Os requerentes já possuem viagem programada para o dia da audiência.

Cancele-se a sessão de conciliação.

Designe-se nova data para realização da sessão de conciliação.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 16:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 16:43

Recebidos os autos
16/01/2024 16:43

Deferido o pedido de LEONARDO COSTA ANDRADE - CPF: *15.***.*54-53 (AUTOR).
15/01/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 02:57

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 17:59

Recebidos os autos
26/10/2023 17:59

Deferido o pedido de LEONARDO COSTA ANDRADE - CPF: *15.***.*54-53 (AUTOR).
06/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700491-49.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO COSTA ANDRADE, ROSE ELAINE DE OLIVEIRA ANDRADE REU: DECOLAR.COM, INC.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 165344540.

Afasto a revelia ao caso concreto.

A escorreita certidão de ID 157951547 foi cristalina ao afirmar que o A/R de citação foi entregue ao destinatário, porém, posteriormente, foi devolvido aos Correios.

Significa dizer que o destinatário não aceitou a citação, por isso devolveu o A/R.

Caso contrário, teria o destinatário ficado com o A/R de citação.

Como se observa do próprio documento juntado pelo requerente, o A/R foi entregue no dia 15/03/23, porém, no dia 17/03/23 foi devolvido aos Correios sem o devido cumprimento da citação.

Para o aperfeiçoamento da citação via Correios, o objeto (A/R) não pode ser recusado posteriormente pelo destinatário, pois significa que o destinatário recusou o A/R, seja por não ser o destinatário real da ordem, seja por qualquer outro motivo.

Por conseguinte, o ato citatório não se concretizou.

Intime-se a parte autora para ciência da certidão de ID 157951547, bem como para que informe novo endereço completo do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Desde já INDEFIRO, qualquer pedido em relação a pesquisa de endereço nos sistemas vinculados ao TJDFT, a fim de não contrariar os princípios que regem a Lei 9.099/95, sendo dever da parte autora informar o endereço da parte requerida para citação.

Cumprida a exigência, designe-se audiência de conciliação, intime-se o requerente, cite-se e intime-se a parte requerida.

Aguarde-se a audiência designada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
25/08/2023 19:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:22

Recebidos os autos
25/08/2023 16:22

Indeferido o pedido de LEONARDO COSTA ANDRADE - CPF: *15.***.*54-53 (AUTOR)
14/07/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:24

Recebidos os autos
07/07/2023 18:24

Outras decisões
08/05/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/05/2023 21:10

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
04/05/2023 14:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 00:29

Recebidos os autos
03/05/2023 00:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/03/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 18:34

Recebidos os autos
03/03/2023 18:34

Recebida a emenda à inicial
13/02/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/02/2023 22:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 08:15

Recebidos os autos
02/02/2023 08:15

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/01/2023 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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