24/02/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:43

Recebidos os autos
12/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
13/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732863-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA SANTANA ATAIDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 203816483) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
11/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 15:53

Recebidos os autos
11/07/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 20:06

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de SONIA SANTANA ATAIDES em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:24

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:40

Recebidos os autos
14/05/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:06

Recebidos os autos
27/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732863-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA SANTANA ATAIDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 15:51:08.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732863-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA SANTANA ATAIDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2024 20:49

Recebidos os autos
08/01/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
01/12/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 08:05

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:59

Recebidos os autos
19/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
12/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:24

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:28

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732863-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA SANTANA ATAIDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação protocolada TEMPESTIVAMENTE, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
25/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 01:12

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:23

Recebidos os autos
05/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:23

Outras decisões
22/06/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706346-97.2023.8.07.0017

Instituto Colina de Educacao LTDA - EPP

Juliana Vieira Nascimento

Advogado: Franciele Faria Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0740244-41.2022.8.07.0016

Maria Izabel Guimaraes Vilanova

Distrito Federal

Advogado: Lana Aimee Brito de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0702783-86.2023.8.07.0020

W.b Vasconcelos Comercial de Alimentos E...

Supermercado Javali LTDA

Advogado: Aline Poliana Fernandes Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0748230-12.2023.8.07.0016

Antonio Severino da Silveira

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Thiago Kunert Bonifacio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0717927-43.2022.8.07.0018

Edjane de Moraes Florindo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2022 10:13

Exibir Processo