28/02/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:33

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
15/11/2023 01:10

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 20:54

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 09:49

Expedição de Ofício.
27/10/2023 08:03

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0700727-28.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) SENTENÇA Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha em suas frações ideais, nos termos do plano apresentado ID 164837647 destes autos de dos bens deixados em razão do falecimento de LUCIANO DE CASTRO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros e/ou da Fazenda Pública.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A regularidade do pagamento do ITCD foi verificada pela Fazenda Pública (cf.

ID 167420061).

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de formal de partilha à presente sentença, observando que integram o formal de partilha, cópias das seguintes peças, que deverão ser impressas pelas partes: inicial/emenda(s), plano de partilha, documentos do(s) bem(ns) e/ou dívida(s), a presente sentença, eventuais decisões que a integrem/modifiquem, certidão do trânsito em julgado da derradeira decisão e demais peça(s) mencionada(s) na sentença.

Com o trânsito em julgado, oficie-se para a transferência dos valores para a conta bancária da advogada das partes informada no ID 164837647.

Caso necessário, expeça-se alvará judicial.

Após, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a patrona comprove nos autos o repasse dos valores às herdeiras, conforme esboço de partilha.

Custas pelas requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
28/08/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:22

Recebidos os autos
22/08/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/08/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
02/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
16/06/2023 16:48

Recebidos os autos
16/06/2023 16:48

Outras decisões
15/06/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/06/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:28

Juntada de Certidão
15/05/2023 20:11

Recebidos os autos
15/05/2023 20:11

Deferido o pedido de H. A. C. - CPF: *93.***.*86-69 (INVENTARIANTE).
11/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/05/2023 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
28/04/2023 19:12

Expedição de Termo.
26/04/2023 16:09

Recebidos os autos
26/04/2023 16:09

Recebida a emenda à inicial
24/04/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/04/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:32

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
27/02/2023 16:47

Recebidos os autos
27/02/2023 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/02/2023 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
23/01/2023 16:52

Recebidos os autos
23/01/2023 16:52

Determinada a emenda à inicial
23/01/2023 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a H. A. C. - CPF: *93.***.*86-69 (HERDEIRO) e T. T. D. C. - CPF: *97.***.*66-51 (HERDEIRO).
20/01/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/01/2023 16:04

Juntada de Certidão
20/01/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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