TJDFT - 0713891-55.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 08:37
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 08:35
Transitado em Julgado em 05/04/2024
-
05/04/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:54
Decorrido prazo de EVERTON IVAR MELZ em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:00
Publicado Sentença em 16/02/2024.
-
15/02/2024 20:32
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 20:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 08:32
Recebidos os autos
-
08/02/2024 08:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/02/2024 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/02/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:33
Publicado Despacho em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713891-55.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Cancelamento de Protesto (7737) Requerente: EVERTON IVAR MELZ Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar quanto ao depósito judicial de ID 185066126, informando se a obrigação foi integralmente cumprida e indicando dados de conta bancária para liberação do valor depositado.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
31/01/2024 11:18
Recebidos os autos
-
31/01/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/01/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
14/01/2024 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/12/2023 17:50
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 14:28
Recebidos os autos
-
18/12/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/12/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:42
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
23/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 18:23
Recebidos os autos
-
21/11/2023 18:23
Outras decisões
-
08/11/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/11/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 18:37
Recebidos os autos
-
31/10/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/10/2023 22:07
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 18:50
Recebidos os autos
-
11/10/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/10/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 11:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 17:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/09/2023 09:43
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713891-55.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Cancelamento de Protesto (7737) Requerente: EVERTON IVAR MELZ Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 171112648, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 4.723,65 (quatro mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250119470 (ID 170398160), em favor de EVERTON IVAR MELZ SOC.
INDIV.
DE ADVOCACIA CNPJ:39.***.***/0001-00 BANCO: VIACREDI (085) AG: 0101-5 C/C: 1208.700-9.
Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar acerca do ID 171112648, no qual o autor informa acerca de desconto indevido da parcela relativa ao IRPF, porque é optante do simples nacional.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
15/09/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 15:47
Recebidos os autos
-
15/09/2023 15:47
Deferido o pedido de EVERTON IVAR MELZ - CPF: *07.***.*60-00 (EXEQUENTE).
-
14/09/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/09/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 22:31
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 19:40
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:13
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 01:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713891-55.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVERTON IVAR MELZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 16:33:10.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
30/08/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 18:06
Recebidos os autos
-
09/08/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/08/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 04:11
Processo Desarquivado
-
26/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:09
Arquivado Provisoramente
-
19/06/2023 18:22
Transitado em Julgado em 01/02/2023
-
23/05/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:56
Expedição de Ofício.
-
08/05/2023 18:00
Recebidos os autos
-
08/05/2023 18:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/04/2023 15:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/04/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
08/04/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:04
Recebidos os autos
-
23/03/2023 09:04
Deferido o pedido de EVERTON IVAR MELZ - CPF: *07.***.*60-00 (REQUERENTE).
-
21/03/2023 20:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/03/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 01:38
Decorrido prazo de EVERTON IVAR MELZ em 17/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:18
Publicado Despacho em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 13:40
Recebidos os autos
-
07/03/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/03/2023 08:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
03/03/2023 08:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/03/2023 13:55
Recebidos os autos
-
02/03/2023 13:55
Determinada a emenda à inicial
-
01/03/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/03/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
28/02/2023 20:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
01/02/2023 15:11
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2023 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
-
30/11/2022 02:59
Decorrido prazo de R.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA em 29/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 02:25
Publicado Sentença em 07/11/2022.
-
07/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 10:02
Recebidos os autos
-
03/11/2022 10:02
Julgado procedente o pedido
-
28/10/2022 13:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/10/2022 12:24
Recebidos os autos
-
13/10/2022 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/10/2022 18:56
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 00:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 00:44
Publicado Despacho em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
26/09/2022 15:26
Recebidos os autos
-
26/09/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/09/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 05:17
Decorrido prazo de R.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA em 20/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:06
Publicado Certidão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
08/09/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 00:40
Publicado Decisão em 31/08/2022.
-
30/08/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 20:04
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 09:57
Expedição de Ofício.
-
26/08/2022 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 16:22
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 15:29
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
26/08/2022 14:35
Recebidos os autos
-
26/08/2022 14:35
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/08/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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