25/03/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 13:11

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0702875-94.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HONORINA COSTA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Satisfeita a obrigação, desconstituo a penhora de id 183966423 e declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Desnecessário o desentranhamento do documento de id 187261448.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Passada em julgado, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
28/02/2024 13:50

Recebidos os autos
28/02/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:59

Recebidos os autos
26/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:30

Recebidos os autos
20/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
16/02/2024 05:29

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
18/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 19:10

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:52

Recebidos os autos
24/10/2023 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/09/2023 15:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:00

Recebidos os autos
22/09/2023 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
22/09/2023 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702875-94.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HONORINA COSTA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado em 16/08/2023.

Certifico, também, que converti o feito em Cumprimento de Sentença.

De ordem, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523, § 1º, do CPC.

Santa Maria-DF, 25 de agosto de 2023.
25/08/2023 18:41

Transitado em Julgado em 16/08/2023
25/08/2023 18:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 17:44

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:46

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
25/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:25

Recebidos os autos
13/07/2023 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
28/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
28/06/2023 14:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 00:25

Recebidos os autos
27/06/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
11/06/2023 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
11/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
11/06/2023 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 16:02

Recebidos os autos
09/06/2023 16:02

Deferido o pedido de HONORINA COSTA DE SOUZA SANTOS - CPF: *22.***.*33-02 (REQUERENTE).
08/06/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
07/06/2023 13:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 00:16

Recebidos os autos
06/06/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2023 03:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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