10/09/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:33

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 20:04

Recebidos os autos
03/09/2024 20:04

Outras decisões
03/09/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0701328-77.2022.8.07.0002 CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, considerando a informação trazida aos autos pela parte ré, abro vista à parte autora para ciência e manifestação, especialmente para se manifestar acerca da quitação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brazlândia, 2 de setembro de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
02/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 05:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ao cabo do exposto, conheço dos embargos de declaração de ID ID 203505590 e, no mérito, dou-lhes provimento, na forma acima.
15/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
12/07/2024 10:17

Recebidos os autos
12/07/2024 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/07/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ao cabo do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para: CONDENAR a parte ré a pagar a autora o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com juros de mora e correção monetária, contados desde a citação.

Julgo IMPROCEDENTE os pedidos reconvencionais.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência da ré na ação principal, condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatício arbitrados em R$ 2.000,00 a fim de se evitar honorários alvitantes à advocacia (art. 85, §8º CPC).

Em face da sucumbência da reconvinte na ação reconvencional, condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatício, estipulados no patamar de 10% sobre o valor dado à reconvenção (art. 85, §2º CPC).

Depois do trânsito em julgado, arquive-se com as prévias cautelas.

Retornem os autos ao Juízo de Origem, com os cumprimentos de estilo.

Magistrada em designação no Nupmetas-1.

Sentença datada e assinada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
02/06/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 19:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
27/05/2024 19:36

Recebidos os autos
27/05/2024 19:36

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/04/2024 18:28

Recebidos os autos
04/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
07/03/2024 21:56

Juntada de Petição de alegações finais
27/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:04

Juntada de Petição de alegações finais
12/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
12/12/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
07/10/2023 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
03/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 07:42

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
15/09/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 30/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701328-77.2022.8.07.0002 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR-RECONVINDO: MH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE COSMÉTICOS LTDA.

RÉ-RECONVINTE: SHARRIANE BERTOSO DOS SANTOS D E C I S Ã O Defiro o pleito de produção de prova oral deduzido pelas partes, consubstanciada na audiência das testemunhas arroladas nas petições de IDs 162188500 e 163889965.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Proceda-se aos pertinentes atos de comunicação processual.

Brazlândia, 16 de agosto de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
26/08/2023 15:38

Recebidos os autos
26/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 15:38

Deferido o pedido de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (AUTOR) e SHARRIANE BERTOSO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*17-91 (RECONVINTE).
17/07/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/07/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2023 18:33

Juntada de Petição de especificação de provas
15/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
10/06/2023 10:13

Recebidos os autos
10/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 10:13

Deferido o pedido de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (AUTOR), MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (RECONVINDO), SHARRIANE BERTOSO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*17-91 (RECONVINT
23/05/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
05/05/2023 02:56

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:37

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
28/03/2023 13:20

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2023 15:06

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2023 15:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/03/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 00:06

Recebidos os autos
26/03/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2022 12:30

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:04

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:35

Expedição de Certidão.
20/10/2022 19:44

Recebidos os autos
20/10/2022 19:44

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/09/2022 14:28

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de SHARRIANE BERTOSO DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2022 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 08:39

Recebidos os autos
31/05/2022 08:39

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/05/2022 13:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 10/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 09:28

Recebidos os autos
13/04/2022 09:28

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/04/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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